Notícias

4 de setembro de 2017

Ano VII – 1.541, segunda-feira, 04/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Decisões permitem incluir tributos retidos na Fonte em novo Refis – Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 3ª Região, em São Paulo e […]
4 de setembro de 2017

Biblioteca Digital Jurídica do STJ alcança 50 milhões de acessos

Um dos maiores acervos digitais jurídicos do Brasil comemora neste mês de setembro a marca de 50 milhões de acessos aos mais de 100 mil documentos […]
4 de setembro de 2017

SP – Tribunal de Impostos e Taxas de SP aprova quatro súmulas

  Depois de mais de 10 anos sem editar uma súmula, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo aprovou na última quinta-feira (31/8) […]
4 de setembro de 2017

Carf decide sobre PLR em conselho de administração

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não é possível presumir que integrantes do conselho de administração de uma empresa desempenham função de diretores […]
4 de setembro de 2017

Decisões permitem incluir tributos retidos na Fonte em novo Refis

  Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 3ª Região, em São Paulo e da 5ª Região, em Recife, autorizaram contribuintes, por meio de liminares, a incluir […]
4 de setembro de 2017

Planalto envia ao Congresso projeto de lei sobre desoneração da folha

  O presidente da República em exercício e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), formalizou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, […]
4 de setembro de 2017

Receita Federal atualiza regras do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

  Foi publicada hoje (1º/9) no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1733/2017, que regulamenta a MP nº 798/2017, a qual prorroga o prazo […]
1 de setembro de 2017

Ano VII – 1.540, sexta-feira, 01/09/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS Receita Federal atualiza regras do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Foi publicada hoje (1º/9) no Diário Oficial da União a […]
31 de agosto de 2017

Receita esclarece os efeitos tributários de reembolso de despesas a empresa do mesmo grupo domiciliada no exterior

  A solução de Consulta no. 378, publicada hoje, esclarece que quando da remuneração por pessoa jurídica domiciliada no Brasil a sócio administrador ou profissional expatriado […]