Notícias

13 de janeiro de 2016

Ano VI – 1147, quarta-feira, 13/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS MP 694 GERA DÚVIDAS SOBRE ALTERAÇÕES EM NORMAS FISCAIS – A prorrogação do prazo para a votação da Medida Provisória (MP) nº 694, que […]
12 de janeiro de 2016

Ano VI – 1146, terça-feira, 12/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS MUDANÇA EM TRIBUTAÇÃO PODE REDUZIR NEGÓCIO DE TRANSPORTADORAS DE CARGA – A lei que altera a forma de pagamento do Imposto Sobre Circulação de […]
8 de janeiro de 2016

Ano VI – 1145, sexta-feira, 08/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CPMF NÃO DEVE SER VOTADA NO TEMPO ESPERADO PELO GOVERNO, DIZEM DEPUTADOS – A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, nesta quinta-feira (7), que […]
7 de janeiro de 2016

Ano VI – 1144, quinta-feira, 07/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA REJEITA USO DE CRÉDITOS DO IPI NA COMPRA DE MATÉRIA-PRIMAS – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta […]
6 de janeiro de 2016

Ano VI – 1143, quarta-feira, 06/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL É MANTIDO – O aumento do imposto de renda sobre ganhos de capital, tema da Medida Provisória (MP) 692, […]
5 de janeiro de 2016

Ano VI – 1142, terça-feira, 05/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO ACABA COM ISENÇÃO DE IR SOBRE REMESSA PARA GASTO NO EXTERIOR – O governo federal decidiu não renovar a isenção de IR (Imposto […]
4 de janeiro de 2016

Ano VI – 1141, segunda-feira, 04/01/2016

ASSUNTOS FEDERAIS NOVAS REGRAS DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ENTRARAM EM VIGOR – Entram em vigor, no dia 1º, as novas regras para a cobrança do […]
28 de outubro de 2015

Pleno do TST altera redação da súmula 392 e cancela as OJS 419 e 315 da SBDI-1

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e […]
8 de outubro de 2015

Governo regulamenta Lei da Meia-entrada