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22/04/2024
Governo também vai anunciar empréstimos para abertura ou fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará nesta […]
22/04/2024
Haddad (foto) acordou o valor com Lira e Pacheco. Dario Durigan conversou com congressistas sobre o tema; programa de apoio aos eventos deve durar até 2026 […]
22/04/2024
Empresas que descumprirem a adesão ao DET poderão pagar multa de até R$ 2.080,91. Empresas têm até o dia 1º de maio para aderir ao Domicílio […]
22/04/2024
Por constatar ofensa a direito previsto na Constituição, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal […]
22/04/2024
Com o entendimento de que se trata de um caso de julgamento citra petita — ou seja, aquele em que o pedido inicial não é analisado […]
22/04/2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a Súmula 421, editada em 2010, que estabelecia que “os honorários advocatícios não são devidos à […]
22/04/2024
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de março de 2024 fica determinado […]
22/04/2024
Seis meses se passaram após as fortes chuvas, enxurradas e enchentes que castigaram o estado no fim do ano passado. Outubro e novembro de 2023 foram […]
22/04/2024
A Receita Estadual do Paraná vai lançar em maio novas diretrizes para a apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes de Imposto sobre a Circulação […]
22/04/2024
Decisão beneficia as chamadas sociedades uniprofissionais, formadas por advogados, contadores, engenheiros ou médicos O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou inconstitucional lei da Prefeitura […]
19/04/2024
Por Rubem Rodrigues Soares Neto O tema do ágio é, sem sombra de dúvidas, uma das maiores fontes de controvérsias e nichos específicos de discussão no […]
19/04/2024
Decisão que favorece a J&F, segundo especialistas, é a primeira relativa a esse tipo de acordo da qual se tem notícia Nos processos analisados, os contribuintes […]
19/04/2024
Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo BC O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o […]
19/04/2024
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte. Helder Salomão recomendou a aprovação […]
19/04/2024
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática. A deputada Laura Carneira recomendou a aprovação e substitutivo A Comissão […]
19/04/2024
Nesse ponto, de acordo com Loria, o desafio está em vincular o débito com o crédito O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária […]
19/04/2024
A partir do dia 22 de abril o eSocial também passará por mudanças e excluirá a opção “não informada” na resposta de raça e etnia. Empregadores […]
19/04/2024
Entregue ao Senado Federal na quarta-feira (17/4) pela comissão de juristas responsável por sua elaboração, o anteprojeto de reforma do Código Civil apresenta uma novidade importante […]
19/04/2024
As solicitações podem ser feitas de casa com mais rapidez, comodidade e segurança. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) já disponibilizou 16 serviços […]
19/04/2024
Com o objetivo de incentivar as indústrias que transformam sucata em produto final, o Governo de Minas acabou com o imposto na compra e venda dos […]
19/04/2024
RS – Fiscalização do trânsito de mercadorias da Sefaz-RS intercepta circulação irregular de cigarros
Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual (RE) interceptou, na última segunda-feira (8/4), um […]
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