Notícias

20 de outubro de 2017

Ano VII – 1.573, sexta-feira, 20/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Fazenda apresenta embargos contra decisão sobre ICMS no PIS e na Cofins – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apresentou nesta quinta-feira (19/10) embargos […]
19 de outubro de 2017

Ano VII – 1.572, quinta-feira, 19/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Pessoas com 70 anos ou mais podem sacar cotas do PIS/Pasep a partir de hoje – Pessoas a partir de 70 anos que […]
19 de outubro de 2017

Advogados devem ficar atentos ao horário de verão

No envio de petições ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do sistema de peticionamento eletrônico (e-STJ), o que vale, para efeito de cumprimento de […]
19 de outubro de 2017

STJ julga inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ

  A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, na quarta-feira (11/10), se é possível incluir o crédito presumido de Imposto sobre […]
19 de outubro de 2017

Ano VII – 1.571, quarta-feira, 18/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Confirmada legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras – Por maioria de votos, a Primeira Turma do […]
17 de outubro de 2017

Ano VII – 1.570, terça-feira, 17/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Comissões analisam emendas à Lei Orçamentária de 2018 – Quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados reúnem-se nesta terça para votar as emendas que […]
16 de outubro de 2017

Projeto de lei proíbe envio de publicidade por telefônicas sem autorização do cliente

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que proíbe o envio de mensagens de […]
16 de outubro de 2017

Ano VII – 1.569, segunda-feira, 16/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Projeto de lei proíbe envio de publicidade por telefônicas sem autorização do cliente – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
13 de outubro de 2017

STJ afirma que penhora on-line antes da citação somente é possível em casos excepcionalíssimos

  Em recente decisão publicada em 09 de Outubro de 2017, o Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu que somente será possível a realização de […]