Notícias

28 de setembro de 2017

PE – Contribuinte tem até sexta-feira para aproveitar descontos maiores

  A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que os contribuintes com débitos relativos ao ICMS têm até a próxima sexta-feira para aproveitarem os descontos […]
28 de setembro de 2017

Ano VII – 1.558, quinta-feira, 28/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Refis pode ter prazo de adesão prorrogado até 31 de outubro conforme texto-base aprovado na Câmara – Após quase seis horas de sessão, […]
27 de setembro de 2017

Confira novas alterações nas Súmulas e OJs em função do novo CPC

  O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 18/9, modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) em função […]
27 de setembro de 2017

Governo cede em Refis para dívidas de até R$ 15 milhões

Empresas com dívidas de até R$ 15 milhões deverão ter condições mais favoráveis no Refis, programa de refinanciamento de passivos com o fisco. A equipe econômica […]
27 de setembro de 2017

Ano VII – 1.557, quarta-feira, 27/09/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Mais de 46 mil empresas não pagaram INSS de funcionários nos últimos quatro anos – A Receita Federal identificou irregularidades no pagamento da […]
26 de setembro de 2017

Trabalho intermitente: um novo conceito de vínculo de emprego

  A Lei nº 13.467/2017 tem sido objeto de análise em todos os impactos que poderá produzir nas relações trabalhistas, individuais e coletivas e no processo […]
26 de setembro de 2017

Vem aí a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências

  A Lei de Recuperação Judicial e Falências vai passar por profundas mudanças, o que inclui a inserção de ferramentas modernas e eficientes para resolver situações […]
26 de setembro de 2017

CARF começa a julgar casos de menor valor em sessões virtuais

  O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) começa a julgar casos de menor valor em sessões virtuais. Os primeiros julgamentos das turmas extraordinárias acontecerão entre […]
26 de setembro de 2017

Justiça derruba proibição de entrar no novo Refis empresa com suspeita de sonegação fiscal

  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que atua em São Paulo e Mato Grosso do Sul, permitiu que uma empresa suspeita de sonegação […]