Notícias

8 de agosto de 2018

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do imposto de renda

  De acordo com a Receita, o crédito bancário dos 2.852.737 contribuintes elegíveis no lote desta quarta será concedido no dia 15 de agosto. Ao todo, […]
6 de agosto de 2018

Boletins de precedentes estão disponíveis no portal do STJ

Estão disponíveis no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) as edições do Boletim de Precedentes. Com publicação quinzenal, os boletins consolidam informações sobre os processos […]
6 de agosto de 2018

Receita Federal abriu prazo para a prestação de informações para a consolidação do Pert

Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 03, a Instrução Normativa RFB nº 1822 que dispõe sobre a prestação de informações para fins de […]
18 de julho de 2018

Novos valores dos limites de depósito recursal divulgados pelo TST

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. […]
29 de junho de 2018

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 436, de 22 de junho de 2017, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no […]
14 de junho de 2018

Veja o calendário de saques do PIS/Pasep para todas as idades

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam na segunda-feira (18) a nova fase de pagamento das cotas do PIS/Pasep, conforme as regras anunciadas […]
2 de abril de 2018

Ano VIII – 1.678, segunda-feira, 02/04/2018

    ASSUNTOS FEDERAIS   Eduardo Guardia será o novo ministro da Fazenda – O presidente Michel Temer escolheu Eduardo Guardia para comandar o Ministério da […]
28 de março de 2018

Ano VIII – 1.676, quarta-feira, 28/03/2018

    ASSUNTOS FEDERAIS   Câmara aprova urgência para tramitação do projeto do cadastro positivo –  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 27, um requerimento […]
28 de março de 2018

Expediente Forense no feriado de Páscoa

    Confira como será o funcionamento dos tribunais federais e estaduais na semana Santa e no Feriado de Páscoa:                                                                 EXPEDIENTE FORENSE PERNAMBUCO JFPE Feriado […]