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24/10/2023
Neste artigo, a especialista comenta sobre a recente decisão na justiça do trabalho, além de analisar o caso. Recente decisão em ação trabalhista analisou pedido de […]
24/10/2023
Agências recebem atestados sem que haja necessidade de agendamento prévio. A partir desta segunda-feira (23), as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a […]
24/10/2023
Ministros têm criticado a Justiça do Trabalho e negado vínculo empregatício em casos de contratos civis O ministro Gilmar Mendes está criticando duramente a Justiça do […]
24/10/2023
Apenas 9 dos 33 artigos aprovados pelo Congresso foram mantidos na íntegra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que […]
24/10/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a operações […]
24/10/2023
A orientação para os contabilistas cadastrados para transmissão da DOT é que, após enviarem o arquivo para a Sefaz, consultem o resultado do processamento das informações. […]
24/10/2023
Os débitos de ICMS, ITCD e IPVA parcelados pelos contribuintes têm prazo até esta quarta-feira, 25/10, para serem quitados. Ao todo, são 28,1 mil prestações que […]
24/10/2023
Documento encaminhado com a mesma falha várias vezes seguidas é rejeitado e bloqueado por 1 hora Os contribuintes mato-grossenses que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e e […]
24/10/2023
Com o objetivo de auxiliar os contribuintes que desejam quitar débitos com a Fazenda Pública, o governador Eduardo Riedel autorizou, por meio do Decreto nº 16.300 […]
24/10/2023
Apoio a empresas afetadas por chuvas envolve crédito novo e postergação de prestações de contratos atuais. Presidente da Federação dos Municípios, Milena Lopes, governador Jorginho Mello […]
24/10/2023
Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve O Projeto de Lei 1.245/2023 do Estado de São Paulo, […]
23/10/2023
Por Sandro Machado dos Reis e Guilherme Tostes Na obra de Shakespeare, o príncipe Hamlet precisa decidir se põe fim à sua existência ou se luta […]
23/10/2023
Por Verônica Gomes A reforma tributária sobre consumo traz mudanças significativas no cenário tributário brasileiro, com um impacto crucial no que se refere aos créditos de […]
23/10/2023
Enquanto a reforma avança, senadores debatem emendas cruciais, desde o Fundo de Desenvolvimento Regional até o polêmico “Imposto do Pecado”. A proposta de reforma tributária no […]
23/10/2023
Confira passo a passo como calcular a tributação no Certificado de Depósito Bancário. O Certificado de Depósito Bancário, popularmente conhecido como CDB, é um dos investimentos […]
23/10/2023
Técnicos admitiram um escalonamento para além da alíquota reduzida de 60% e o imposto seletivo. O Ministério da Fazenda admitiu aceitar mais uma ou duas faixas […]
23/10/2023
Primeira decisão de turma do STJ sobre o assunto garante o direito de deduzir essas despesas sem restrições Empresas que fornecem vale-alimentação e refeição aos funcionários […]
23/10/2023
MP é uma das principais apostas do governo para aumentar a arrecadação, mas enfrenta resistência no Congresso Após o governo editar a Medida Provisória 1.185/2023, que […]
23/10/2023
Secretário da reforma tributária do Ministério da Fazenda falou que texto aprovado pela Câmara resolve 80% dos problemas Secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da […]
23/10/2023
A preocupação com o impacto da tributação sobre os investimentos tem sido ressaltada por tributaristas, que reclamam que a proposta até agora deixa pontos relevantes nessa […]
23/10/2023
Entenda como a recente decisão do TST está afetando o cálculo das horas extras e seus efeitos sobre os direitos dos trabalhadores e as finanças das […]
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