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25/07/2023
Com a taxação, o governo calcula a arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões em 2024. Nos anos seguintes, a previsão é de aumento, com expectativa […]
25/07/2023
Receita Federal altera o horário de atendimento durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina
Atendimento ao público terá horário excepcional durante os jogos do Brasil na Copa Feminina da FIFA. A Receita Federal publicou a Portaria nº 337/2023 que altera […]
25/07/2023
Especialista aponta como serviços prestados diretamente ao consumidor, como motorista de aplicativo e streaming, serão impactados Pouquíssimos brasileiros sabem exatamente quanto pagam de impostos. A reforma […]
25/07/2023
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, […]
25/07/2023
A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, revelou que a isenção do imposto de renda para pessoas que recebem até R$ 5.000 mensais pode ser […]
25/07/2023
Caso concreto discutia a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara […]
25/07/2023
Decisão considerou que o pagamento a essa categoria integra o conceito de salário de contribuição, sendo devida a tributação Por seis votos a dois, a 2ª […]
25/07/2023
Trabalhadores podem ser impactados se déficit não for corrigido. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) está com […]
25/07/2023
Se não forem votadas até o final de agosto, MPs perderão validade e podem impactar trabalhadores. Em agosto três Medidas Provisórias (MPs) da área trabalhista podem […]
25/07/2023
Norma traz segurança jurídica e privilegia novas relações humanas, afirma especialista. Publicada recentemente pelo governo federal, a Lei nº 14.620/2023, conhecida como lei do novo programa […]
25/07/2023
O Governo do Amapá prorrogou para o dia 15 de agosto o prazo para pagamento à vista de débitos do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos […]
25/07/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos produtores rurais que o prazo para o recadastramento, conforme determinado pela portaria n° 241/2023, será alterado. O novo […]
25/07/2023
Os contribuintes paraibanos poderão pagar o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 50% até o dia […]
25/07/2023
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, em parceria com a Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Linha Direta. As ações tiveram início […]
25/07/2023
Decisão é da Justiça de São Paulo e ganha mais importância com recriação do programa Minha Casa, Minha Vida Uma incorporadora imobiliária conseguiu na Justiça de […]
25/07/2023
Ação é coordenada pela Procuradoria Geral do Município, a PGM. A Prefeitura de São Paulo prorrogou em um mês, até 21 de agosto, o prazo para […]
24/07/2023
“Maniqueísmo” corresponde a uma visão dual de mundo, algo como considerar que existam apenas bons ou maus, preto ou branco, Flamengo ou Fluminense e por aí […]
24/07/2023
Mais de 5,6 milhões de pessoas receberão um total de R$ 7,5 bilhões. Os valores estarão disponíveis na conta dos contribuintes no próximo dia 31 A […]
24/07/2023
Descubra os detalhes da possível prorrogação da isenção do imposto de renda e saiba como isso impactará a economia e as políticas públicas. Em entrevista nesta […]
24/07/2023
Reforma tributária busca implementar um sistema de reembolso tributário para reduzir as desigualdades de renda. O Projeto de Lei (PL) da reforma tributária aprovado na Câmara […]
24/07/2023
A Caixa abriu as 4 mil agências espalhadas pelo país uma hora mais cedo, nesta sexta-feira, para os clientes em renegociar dívidas pelo programa Desenrola. Além […]
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