Notícias

25 de outubro de 2017

Ministro Cueva propõe revogar norma que impôs prazo para pedidos de sustentação oral

  O ministro Ricardo Cueva apresentou proposta de emenda regimental no STJ para permitir sustentação oral sem o requisito de inscrição 48 horas após a pauta […]
25 de outubro de 2017

STJ atualiza banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos Organizados por Assunto, acórdãos dos recursos especiais julgados no […]
25 de outubro de 2017

Calculadora de prazos passa a contar suspensões de 20 TRTs

A Calculadora de Prazos começou a contabilizar, nesta segunda-feira (23/10), suspensões de andamento processual de 20 Tribunais Regionais do Trabalho. A possibilidade pode ser acessada na […]
25 de outubro de 2017

Ouvidoria do TST abre canal de atendimento pelas redes sociais

Uma parceria entre a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho permitiu a abertura de um novo canal de atendimento à […]
25 de outubro de 2017

Gorjeta será isenta de ICMS

A gorjeta deixou de ser receita própria dos estabelecimentos a partir da Lei nº 13.419/2017 e agora não estará mais sujeita à tributação do Imposto sobre […]
25 de outubro de 2017

Juízes e procuradores resistem à reforma trabalhista

Juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho afirmaram que poderão desconsiderar pontos da reforma trabalhista que estiverem em desacordo com o que assegura a Constituição e […]
25 de outubro de 2017

Fazenda apresenta embargos contra decisão sobre ICMS no PIS e na Cofins

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apresentou nesta quinta-feira (19/10) embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base de […]
25 de outubro de 2017

Ano VII – 1.575, terça-feira, 24/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS   Logística reversa – Novas regras – Foi publicado hoje oDecreto 9.177, de 23 de outubro de 2017, que estabelece em seu artigo […]
25 de outubro de 2017

Ano VII – 1.574, segunda-feira, 23/10/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS Cerca 100 mil empresas serão impedidas de transmitir declaração do Simples – Aproximadamente 100 mil micro e pequenas empresas estarão impedidas de transmitir […]