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30/10/2023

Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado

A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e […]
30/10/2023

Reforma tributária: Incentivos para a indústria ‘não precisam mais ser tributários’, diz Robson Andrade

Em entrevista ao g1, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que simplificação de impostos pode ser o principal gatilho para uma nova rodada de […]
30/10/2023

Câmara Superior do Carf muda de posição e proíbe concomitância de multas

Para conselheiros, nova redação do artigo 44 repete fundamentos do texto antigo, não sendo possível a concomitância Após a mudança de posicionamento de uma conselheira, a […]
30/10/2023

Rápido envelhecimento da população pode refletir na atividade e sobrecarregar saúde pública e Previdência

Cenário altera a dinâmica produtiva e causa reflexos no mercado de trabalho e no PIB. Para especialistas, país ainda é lento em se adaptar à mudança […]
30/10/2023

Empresas conseguem na Justiça limitar penhora de valores em contas bancárias

Teto passou a ser aplicado com renovação automática de pedidos de bloqueio via Sisbajud Com o aperfeiçoamento do sistema de penhora on-line, empresas têm recorrido ao […]
30/10/2023

Por unanimidade, STJ permite a dedução de JCP de períodos anteriores

Relator observou que o artigo 9° da Lei 9249/1995, que regulamenta a prática, não veda a dedução extemporânea Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do […]
30/10/2023

TST decide que trabalho escravo é imprescritível

Para ministros, trabalho escravo é crime contra a humanidade e não se enquadra na norma geral de prescrição O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que […]
30/10/2023

Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que cabe ao credor não admitido no inventário ajuizar a ação para defender seus […]
30/10/2023

CE – Classificação atualizada do Programa Contribuinte Pai d’Égua

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa às empresas participantes do Programa Contribuinte d’Égua, que já está disponível, desde dia 18/10/23 a classificação atualizada no […]
30/10/2023

ES – Sefaz publica guias para descomplicar credenciamento com a Receita Estadual

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, disponibilizou guias para facilitar o processo de credenciamento dos contribuintes. O material pode ser acessado no […]
30/10/2023

SE – Governo do Estado facilita pagamento do ITCMD (Causa Mortis) com redução de até 60% da alíquota

Para o contribuinte que tem algum pagamento a fazer relacionado ao Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD), seja nos processos de inventário ou sobrepartilha, […]
30/10/2023

SP- SP simplifica regularização de débitos inscritos na dívida ativa

Projeto permite parcelamento e desconto dos débitos. Na última terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei (PL) […]
27/10/2023

Reforma e o novo critério da distribuição do IBS pertencente aos municípios

Por Hadassah Laís S. Santana, Liziane Angelotti Meira, Marcos Aurélio Pereira Valadão e Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy O Brasil possui uma rica história que tem […]
27/10/2023

Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy

O Ministério da Fazenda avaliou de forma positiva o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 apresentado na quarta-feira (25/10) pelo relator da Reforma […]
27/10/2023

Entre 300 emendas na reforma tributária, senadores pedem flores, casamentos e pilhas usadas

A expectativa é que o plenário do Senado aprove a reforma tributária em novembro. Desde que a reforma tributária passou a ser analisada pelo Senado Federal, […]
27/10/2023

Haddad diz que PL dos offshores pode arrecadar mais que o esperado

Para o ministro, todas medidas que ajudem o plano fiscal serão bem-vindas para alcançar a meta de zerar o deficit primário 2024 O ministro da Fazenda, […]
27/10/2023

Ampliação de exceções na reforma tributária pode levar a distorções, alerta instituição

Relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse ter recebido “incontáveis demandas” de setores por exceções, mas que foi “bastante seletivo”. Segundo a proposta de […]
27/10/2023

Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais

O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais oriundos de subvenção para investimentos. Esses créditos são transferências de recursos para uma empresa […]
27/10/2023

STJ: Relatora vota contra teto de 20 salários mínimos para contribuição ao Sistema S

Julgamento no STJ foi interrompido por pedido de vista. Entendimento da relatora foi contrário à tese dos contribuintes Com o placar em 1 a 0, a […]
27/10/2023

Reforma Tributária: para especialistas, tratamento especial para setores elevará imposto para todos

Setores que não conseguiram emplacar exceções criticam o texto A dificuldade de diminuir o rol de produtos e serviços que terão tratamento especial na Reforma Tributária […]
27/10/2023

Prova de vida do INSS é feita por cruzamento de dados

Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde janeiro deste ano não precisam mais ir ao […]
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