Oliveira, Augusto, Maaze
Advogados
O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados é composto por uma equipe aguerrida, atuante e inovadora que atua na advocacia buscando alcançar padrões de excelência e satisfação de seus clientes sempre respeitando os mais rígidos princípios éticos.
Sediado nas principais capitais do Nordeste brasileiro, o escritório tem expandido continuamente a capacidade de atuação, tanto pela abertura de escritórios próprios em outras cidades de relevante expressão econômica, como pela nomeação de parceiros e correspondentes em todo país, oferecendo cobertura geográfica total aos negócios de nossos clientes.
Atuação
Sócios
Aldemir F. P. Augusto
aldemir.augusto@oam.adv.br
Natural do Cabo de Santo Agostinho – PE
Formação:
Direito – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Mestrando em Direito (IDP/SP).
Especialização em Direito e Processo Tributários (UNIFOR-CE)
Membro de Conselho Fiscal de Cia. Aberta
Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).
Anchieta Guerreiro
anchieta.junior@oam.adv.br
Natural de Tabuleiro do Norte - CE
Formação:
Direito – Faculdade Farias Brito - FFB
Especialização: MBA em Direito Tributário (Fundação Getúlio Vargas)
Ex-Membro da Comissão de Estudos Tributários - CET da OAB/CE
Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.
Celso Luiz de Oliveira
celso.oliveira@oam.adv.br
Natural de Meridiano - SP
Formação:
Direito - Universidade Braz Cubas.
Especialização em Direito Societário, Tributário e Empresarial.
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.
Daniela Pereira
daniela.pereira@oam.adv.br
Natural de Salvador - BA
Formação:
Direito - Universidade Federal da Bahia-UFBA
Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (Estácio)
Área de Atuação: Direito do Trabalho (consultivo e contencioso)
Gustavo de Pinho Britto
gustavo.britto@oam.adv.br
Natural de Salvador - BA
Formação:
Direito – Universidade Católica de Salvador
Especialização em Direito Empresarial.
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.
José Paulo de Souza Neto
josepaulo.neto@oam.adv.br
Natural de Recife - PE
Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Trabalhista.
Patrícia Maaze
patricia.maaze@oam.adv.br
Natural de Recife - PE
Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Especialização em Direito Tributário e Auditoria (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE)
Presidenta da Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da OAB/PE
Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.
Tiago Tenório Filgueira
tiago.filgueira@oam.adv.br
Natural de Recife - PE
Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
Ciências Contábeis - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Especialização em Direito Processual Civil (UFPE) e Direito Tributário (IBET)
Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).
Solange Sousa S. Pachêco
solange.santos@oam.adv.br
Natural de Fortaleza - CE.
Formação Acadêmica: Direito – Faculdade Integrada do Ceará.
Áreas de Atuação: Direito Trabalhista e Cível
Últimas Notícias
Unidades
Recife-PE
Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Torre Isaac Newton, salas 601 e 603, Ilha do Leite, Recife, Pernambuco, CEP.: 50070-160.
Tel.: (81) 3081-7450
Fax.: (81) 3081-7458
Fortaleza-CE
Avenida Santos Dumont, Edf. Manhattan Square Garden, 1.510, Bloco 1, salas 1309 a 1312, Aldeota, Fortaleza, Ceará. CEP.: 60.150-161.
Tel.: (85) 3224-4243
Fax.: (85) 3224-1251
Salvador-BA
Rua Frederico Simões, 85, 6ºandar, Ed. Empresarial Simonsen, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia.
CEP.: 41.820-774.
Tel.: (71) 3341-0051
Tributário (Consultivo e Contencioso)
Consultoria, planejamento fiscal e tributário, contencioso administrativo e judicial, abrangendo desde impostos diretos, indiretos e contribuições, até questões complexas que envolvam investimentos nacionais e estrangeiros.
Desenvolvimento de teses jurídicas que questionam a legalidade dos tributos e permitem redução da carga tributária das empresas.
Societário
Um conjunto de serviços de âmbito nacional voltado não só para a implantação de novos negócios como também para sua reestruturação: fusões, aquisições, cisões, operações de joint ventures, liquidação de empresas, etc.
Esse conjunto inclui também assessoria para a criação de holdings e transformação de empresas de capital limitado em companhias abertas.
O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados desenvolve ainda estudo, orientação e montagem do planejamento sucessório nas empresas familiares.
Contratual
O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados mantém uma equipe profissional constantemente atualizada nas tendências mundiais de novos negócios, procurando dar forma e equilíbrio nas relações contratuais. Neste sentido, o escritório especializou-se em negociação, elaboração e revisão de contratos, nacionais e internacionais.
Internacional
Desenvolvimento e implementação de estratégias jurídicas relativas ao comércio internacional, em trabalho conjunto com a rede mundial de escritórios jurídicos, atuando em toda diversidade das operações relativas ao assunto.
O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados atua ainda para a estruturação jurídica de operações que tratam de entrada e saída de capitais do país: investimentos, reinvestimentos de lucros, remessa de lucros e dividendos, retorno de capital, assessoria no processo de obtenção das autorizações e registros.
Financeiro
Com uma equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de contencioso, tributário, societário e mercado de capitais, o Oliveira, Augusto, Maaze assessora clientes nos processos de recuperação de empresas. As atividades desta equipe compreendem, entre outras:
- Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
- Assessoria na definição de estratégias por parte dos credores;
- Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando contingências processuais, aspectos bancários, contratuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;
- Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras;
- Acompanhamento e representação de clientes em ações de recuperação judicial;
- Participação e representação do cliente em comitês e assembleias de credores;
- Regulamentação de Banco Central;
- Garantias bancárias e internacionais;
- Cessões de crédito;
- Reorganização de dívidas e recuperação de créditos.
Sustentabilidade
O Oliveira, Augusto, Maaze mantém uma equipe voltada aos assuntos do meio ambiente, com atividades desenvolvidas pelos seus profissionais desde 1993. Dentre as atividades desta equipe destacam-se:
- Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental;
- Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
- Negociação e remedição de passivos ambientais;
- Consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia;
- Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
Trabalhista
Consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias relacionadas com fusões, aquisições, privatizações e outras operações de reestruturação societária. O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados participa ainda em negociações coletivas que envolvam sindicatos, associações de classe e comissões de empregados contribuindo na prevenção de litígios e na melhoria das relações sindicais.
O escritório representa o cliente em dissídios individuais e coletivos, em processos judiciais perante a Justiça do Trabalho e tribunais superiores, bem como em processos administrativos junto aos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social.
Mercado de Capitais
O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados presta assessoria na constituição de empresas de investimento e no registro de suas operações, no Brasil e no exterior.
A equipe está apta para oferecer suporte nos aspectos legais e na engenharia financeira para operações de emissão, oferta pública e lançamento de títulos e valores mobiliários no mercado brasileiro e internacional.
Empreendimentos Imobiliários
A nossa equipe está apta para assessorar os contratos de compra, venda, construção e financiamento, bem como na modelagem da estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários de grande porte: shopping centers, parques temáticos, centros empresariais e hotéis, além das transações industriais, comerciais e residenciais.
O Oliveira, Augusto, Maaze atua também nas questões relativas a fundos de investimento, companhias hipotecárias e sistema financeiro imobiliário.
Contencioso Cível
A equipe do Oliveira, Augusto, Maaze Advogados oferece suporte na discussão judicial de questões de natureza fiscal e societária nos processos administrativos junto às autoridades fiscais e às entidades que regulamentam o mercado de capitais. Atua ainda no tratamento das questões de Direito Econômico, da homologação de sentenças estrangeiras e do cumprimento de cartas rogatórias, bem como na representação de clientes em disputas cíveis e comerciais em geral, de natureza judicial e extrajudicial, acompanhando os processos em todas as instâncias, nas arbitragens e nos demais procedimentos destinados à solução extrajudicial de litígios. O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados domina as práticas específicas dos tribunais superiores, atuando junto a essas entidades tanto em nível regional como no Distrito Federal, por intermédio de sua rede de filiais e de escritório parceiro sediado em Brasília.
Contencioso Cível – Direito do Consumidor
Atuação na defesa de clientes em processos judiciais e administrativos que envolvam o Direito Consumerista.
Cobranças
Responsabilidade pelas cobranças judiciais e extrajudiciais de clientes com operações em nível nacional, mediante procedimentos padronizados e sistemáticos que têm como suporte a estrutura de informática do escritório e a cobertura geográfica proporcionada pelas filiais.
Terceirização
O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados fornece cobertura total às necessidades jurídicas das organizações, a elas transferindo as competências, a estrutura e a militância do escritório e assumindo tanto o respaldo legal às atividades operacionais e administrativas cotidianas como a observância às exigências legais mais complexas do mundo empresarial, inclusive, a assunção de controle de pendências para fins de emissão de certidões de regularidade fiscal.
Setor Público
Consultoria e assessoria aos órgãos públicos do Poder Executivo, para desenvolvimento e implantação de projetos institucionais na área administrativa, ambiental e tributária, entre outras.
Internet / E-commerce
A equipe do Oliveira, Augusto, Maaze Advogados é apta para realizar a análise e elaboração de políticas para garantir o direito das empresas nas comunicações e operações eletrônicas (e-mail, intranet, extranet, e-business, e-commerce) e salvaguarda de suas responsabilidades civis e criminais, tanto em seu âmbito interno como nas relações com os clientes, consumidores, fornecedores, prestadores de serviço e público em geral. Também assessora na contratação de prestadores de serviços relativos aos negócios virtuais.
Regularidade Fiscal
Adoção de medidas preventivas, administrativas e/ou judiciais, visando a manutenção de regularidade fiscal junto a Receita Federal do Brasil, Procuradoria da Fazenda Nacional, Secretarias da Fazenda dos Estados e dos Municípios, Receita Previdenciária, com o objetivo de possibilitar a emissão de Certidão Negativa de Débitos Federais, Estaduais e Municipais, antes do seu vencimento.
O Oliveira, Augusto, Maaze Advogados passa a administrar o ingresso de novas pendências nos extratos de regularidade fiscal e trata de resolvê-las antes que se tornem um impeditivo à expedição de certidão de regularidade fiscal.
Aldemir F. P. Augusto
aldemir.augusto@oam.adv.br
Natural do Cabo de Santo Agostinho – PE
Formação:
Direito – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Especialização em Direito e Processo Tributários (UNIFOR-CE)
Membro de Conselho Fiscal de Cia. Aberta
Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).
Anchieta Guerreiro
anchieta.junior@oam.adv.br
Natural de Tabuleiro do Norte - CE
Formação:
Direito – Faculdade Farias Brito - FFB
Especialização: MBA em Direito Tributário (Fundação Getúlio Vargas)
Ex-Membro da Comissão de Estudos Tributários - CET da OAB/CE
Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.
Celso Luiz de Oliveira
celso.oliveira@oam.adv.br
Natural de Meridiano - SP
Formação:
Direito - Universidade Braz Cubas.
Especialização em Direito Societário, Tributário e Empresarial.
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.
Gustavo de Pinho Britto
gustavo.britto@oam.adv.br
Natural de Salvador - BA
Formação:
Direito – Universidade Católica de Salvador
Especialização em Direito Empresarial.
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Empresarial.
Patrícia Maaze
patricia.maaze@oam.adv.br
Natural de Recife - PE
Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Especializaçãoem Direito Tributário e Auditoria (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE)
Ouvidora Geral da OAB/PE
Áreas de Atuação: Direito Tributário (consultivo e contencioso), Processo Administrativo-Fiscal e Empresarial.
Tiago Tenório Filgueira
tiago.filgueira@oam.adv.br
Natural de Recife - PE
Formação:
Direito – Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
Especialização em Direito Processual Civil (UFPE) e Direito Tributário (IBET)
Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Processo Administrativo-Fiscal, Direito Tributário (consultivo e contencioso).
Solange Sousa S. Pachêco
solange.santos@oam.adv.br
Natural de Fortaleza - CE.
Formação Acadêmica: Direito – Faculdade Integrada do Ceará.
Áreas de Atuação: Direito Trabalhista e Cível
