Trabalhista e previdenciário

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14/11/2023

Conheça as regras de transição para se aposentar após a reforma de 2019

Veja as regras de transição detalhadas pós-novas normas em vigor desde novembro de 2019. A reforma da Previdência, implementada em novembro de 2019, trouxe significativas mudanças […]
14/11/2023

Envelhecimento rápido torna urgente nova reformada Previdência

Para especialista, disparidade da população, com aumento das pessoas com mais de 60 anos e redução de jovens, tende a aumentar O envelhecimento mais rápido que […]
13/11/2023

Horas extras devem refletir em descanso semanal remunerado na jornada 12×36

O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento devido pelo descanso semanal remunerado em escalas 12×36 está abrangido pela remuneração […]
13/11/2023

Emprega + Mulher: conheça medidas preventivas

A Lei 14.457/22, que regulamenta o programa Emprega + Mulher, endurece penas e prevê uma série de medidas que as empresas precisam adotar para investigar e […]
13/11/2023

STF suspende mais uma vez julgamento sobre correção do FGTS

Proposta de atualização dos saldos pela mesma regra da poupança tem três votos favoráveis, mas ministro Cristiano Zanin pede vistas e votação é interrompida. Governo ganha […]
13/11/2023

Processo trabalhista no eSocial

A partir de 1º de outubro de 2023, todos os empregadores, pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os empregadores domésticos, que forem parte em processos trabalhistas, e […]
09/11/2023

Em julgamento inédito, STJ valida contribuição previdenciária sobre PLR a diretor

Relator, ministro Sérgio Kukina, entendeu que diretores estatutários se enquadram como contribuintes individuais Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a […]
08/11/2023

Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos

Para a 6ª Turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
07/11/2023

Projeto de lei defende a equiparação de enteado perante a Previdência Social e em plano de saúde

Equiparação em PL também vale para criança ou adolescente sob tutela ou que esteja sob guarda judicial A senadora Daniela Ribeiro (PP/PB) é autora do projeto […]
06/11/2023

13º salário: empresas podem pagar de forma integral ou são obrigadas a parcelar?

É importante estar atento às regras para o cálculo e pagamento do benefício, para evitar problemas. O 13º salário é uma gratificação natalina paga aos trabalhadores […]
06/11/2023

Possibilidade de controle de jornada obriga empresa a pagar hora extra

TST manteve obrigação de pagar R$ 1,2 milhão de horas extras por jornada exaustiva A empresa que controla itinerário, locais de vendas e horas trabalhadas tem […]
03/11/2023

TST anula cobrança sindical sem direito de oposição

Cobrança fere a liberdade de associação e sindicalização, conforme determinado pelo STF. Conforme a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrança de contribuições assistenciais a […]
03/11/2023

Governo propõe corrigir FGTS pela poupança a partir de 2025

Centrais sindicais pediram adiamento da retomada do julgamento no STF sobre o tema para tentar chegar a um acordo O governo tenta um acordo junto ao […]
01/11/2023

Veja quem pode receber o seguro desemprego e como fazer a solicitação

Total de parcelas do benefício depende do tempo de serviço e tipo de contrato. O seguro-desemprego trata-se de um benefício da seguridade social criado no ano […]
31/10/2023

CCJ aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

Proposta autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação quando forem receber o benefício ou resgatar os valores […]
31/10/2023

Prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário termina em 30 de novembro

A data é válida para todos os trabalhadores, inclusive aqueles que foram admitidos após janeiro. O prazo para o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, […]
30/10/2023

Rápido envelhecimento da população pode refletir na atividade e sobrecarregar saúde pública e Previdência

Cenário altera a dinâmica produtiva e causa reflexos no mercado de trabalho e no PIB. Para especialistas, país ainda é lento em se adaptar à mudança […]
27/10/2023

Prova de vida do INSS é feita por cruzamento de dados

Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde janeiro deste ano não precisam mais ir ao […]
26/10/2023

Cláusulas de clawback e o contrato de trabalho

Neste artigo, o especialista, Jorge Matsumoto, explica o que são essas cláusulas presentes em um contrato de trabalho. Cláusulas de clawback, também conhecidas como “cláusulas de […]
26/10/2023

TST vai mediar negociação sobre piso de enfermagem no setor privado

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduzirá, nesta quinta-feira (26), duas reuniões unilaterais com a Confederação Nacional da Saúde, Hospitais […]
25/10/2023

80% dos brasileiros querem adotar semana de trabalho de 4 dias

A maioria dos profissionais acredita que seria mais produtiva sob o novo modelo. Uma pesquisa realizada pela WeWork e pela Page Outsourcing revela que 80% dos […]
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