Trabalhista e previdenciário
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08/02/2024
Especialista orienta empregadores sobre a entrega no eSocial para que o prazo seja cumprido. As entregas para os empregadores e classe contábil não param mesmo […]
07/02/2024
Desligamento a pedido do trabalhador supera 7 milhões de casos em 2023; maioria troca de emprego em busca de oportunidade melhor Um dos indicadores de aquecimento […]
07/02/2024
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou […]
06/02/2024
Na esteira, o governo também pretende colocar em execução o novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou […]
06/02/2024
Autora do projeto acredita que prazo geral das licenças não acolhe plenamente condições específicas. O Projeto de Lei (PLP) 167/2023, que tramita na Comissão de Direitos […]
02/02/2024
Esse tipo de conduta, que pode se configurar um constrangimento ao trabalhador, é considerado pelo MPT um exemplo de prática antissindical. A recente decisão proferida pelo […]
01/02/2024
Alteração na Portaria MTE 3472/23 estende a data para setembro deste ano. Nesta terça-feira (30), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) que o Ministério […]
30/01/2024
O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de 15 […]
29/01/2024
Valor de R$ 1.412 começou a valer em janeiro de 2024, mas só será pago agora, em fevereiro. O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, […]
26/01/2024
O novo módulo do eSocial já está disponível permitindo anotações decorrentes de decisões judiciais, como data de admissão, alteração salarial ou de cargo e afastamentos. Varas […]
26/01/2024
Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários – Código de Receita 8301-02. O eSocial exibirá tais […]
25/01/2024
Setores essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 […]
25/01/2024
O autor da proposta, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), afirma que o objetivo é assegurar o caráter permanente da revisão de benefícios com indícios de irregularidade O […]
24/01/2024
DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)
A partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Portal da DCTFWeb, no ambiente e-CAC, serão compostos apenas por […]
24/01/2024
Quase sete anos após entrar em vigor, ainda não há consenso sobre a possibilidade de aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) a contratos […]
23/01/2024
Criminosos teriam causado prejuízo de R$ 13 milhões A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Melhor Idade, que apura fraudes no recebimento […]
22/01/2024
Uma empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora do repouso alimentação e assegurou o direito à restituição dos […]
22/01/2024
Obrigação, instituída no fim do ano, pode gerar violação à LGPD, segundo especialistas As empresas estão preocupadas com a obrigação, instituída no fim do ano, de […]
19/01/2024
Ministério diz que dinheiro transferido poderia ser utilizado em programas de requalificação profissional O Ministério do Trabalho e Emprego e o BNDES defendem o fim de […]
18/01/2024
A partir de agora, os participantes poderão escolher qual é a tributação mais vantajosa na hora do resgate do benefício. Já está valendo a nova regra […]
18/01/2024
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a aposentadoria por idade de mães […]
