Trabalhista e previdenciário
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11/03/2024
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou uma nota, na última sexta-feira (8), relatando que diversos usuários estão tendo dificuldades no pagamento das guias do […]
11/03/2024
Perícias online através de telemedicina serão autorizadas para concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença e BPC. O Ministério da Previdência Social permitirá que a perícia […]
08/03/2024
Perícias online serão autorizadas para concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença e BPC. Governo tentar reduzir fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O […]
07/03/2024
MTE orienta sobre como cadastrar corretamente administrador judicial, inventariante, curador e correlatos. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, por meio da Secretaria de Inspeção […]
07/03/2024
Modalidade pode ser antecipada para o primeiro semestre assim como acontece desde 2020. Técnicos do governo divulgaram nesta terça-feira (5) que o pagamento do 13º salário […]
05/03/2024
Atualmente, o seguro-desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social destinado aos trabalhadores dispensados involuntariamente, desde que atendam a certas condições. Um novo Projeto de Lei […]
05/03/2024
No ano de 2023, quase 16% dos novos benefícios foram obtidos por meio dos tribunais As concessões judiciais de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social […]
04/03/2024
A segunda fase de expansão do Domicílio Judicial Eletrônico facilita o registro de grandes e médias empresas. Desde a última sexta-feira (1º), grandes e médias empresas […]
01/03/2024
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo O Ministério do Trabalho e […]
29/02/2024
Após meses de testes e implementações, o FGTS Digital começa a valer nesta sexta-feira (1º). A Caixa Econômica Federal disponibilizou uma cartilha com as instruções e […]
29/02/2024
Resoluções do CNSP introduzem mudanças para atrair investidores, permitindo escolhas mais adequadas e adaptadas aos perfis individuais. O Governo Federal implementou mudanças nas regulamentações dos planos […]
28/02/2024
Medida afeta segmentos que empregam mais de 9 milhões de pessoas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma medida que revoga a […]
28/02/2024
Ministério do Trabalho e setores não chegaram a acordo Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 […]
27/02/2024
Benefício atualmente é restrito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real. Autor do texto, deputado Capitão Alberto Neto, considera que medida corrige distorção da legislação – […]
27/02/2024
FGTS Digital deve simplificar gestão e recolhimentos do fundo; confira as orientações para a transição. O governo federal publicou uma nota na última sexta-feira (23) confirmando […]
23/02/2024
Declaração de transparência salarial deve ser entregue até 29 de fevereiro. Empresas com 100 ou mais empregados devem enviar as informações de igualdade salarial no portal […]
22/02/2024
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), se reuniram em Brasília nos dias 7 e 8 de fevereiro para […]
22/02/2024
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20/2) o Projeto de Lei 1.219/2023, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a composição, […]
21/02/2024
Caixa e Conselho Curador do FGTS precisam regulamentar o FGTS futuro. A nova modalidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS Futuro, tem […]
21/02/2024
Processos voltarão a tramitar depois do julgamento no Supremo. Até que o Supremo Tribunal Federal defina um posicionamento a respeito da constitucionalidade da regra do cálculo […]
20/02/2024
Trabalhadores que aderem à modalidade recebem menos que um salário mínimo por mês. A Reforma Trabalhista permitiu a criação do modelo de trabalho intermitente, uma forma […]
