Trabalhista e previdenciário
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26/07/2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) simplificou as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária, antigamente conhecido como auxílio-doença. As mudanças foram publicadas […]
26/07/2023
Dívida ativa do FGTS atingiu R$ 47,3 bilhões em 2022, mas apenas 25% são considerados recuperáveis Para facilitar as negociação dos devedores do FGTS, o Conselho […]
25/07/2023
Trabalhadores podem ser impactados se déficit não for corrigido. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) está com […]
25/07/2023
Se não forem votadas até o final de agosto, MPs perderão validade e podem impactar trabalhadores. Em agosto três Medidas Provisórias (MPs) da área trabalhista podem […]
24/07/2023
Está em negociação a possibilidade de a prova de vida ser registrada nas catracas de terminais rodoviários. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do […]
24/07/2023
Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do Trabalho que aplicam prazo de cinco anos para ajuizamento de execuções individuais de sentenças em ações […]
24/07/2023
O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado. O Instituto Nacional do […]
21/07/2023
O governo federal divulgou o calendário do FGTS Digital, que iniciará já em agosto com um período para testes. O Fundo de Garantia por Tempo de […]
20/07/2023
Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre pontos fundamentais na hora de uma demissão por justa causa, visto que esta se trata de um assunto […]
19/07/2023
Antecipação salarial é alternativa para quem está com o orçamento apertado. Uma opção bastante comum entre os trabalhadores em casos de dificuldades financeiras é recorrer à […]
19/07/2023
Entenda como o beneficiário pode reverter a situação. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode suspender a aposentadoria de beneficiários que possuem nomes iguais. Assim, […]
18/07/2023
Copa feminina começa nesta quinta-feira (20); servidores públicos poderão se ausentar. O governo federal decidiu decretar ponto facultativo nos jogos da seleção brasileira de futebol feminino […]
18/07/2023
Tribunal Superior do Trabalho julga recurso do MPT e declara que cláusula de acordo coletivo que estabelecia limite para abonos de faltas médicas é inválida. A […]
17/07/2023
Governo disponibilizará período de testes do FGTS Digital antes da entrada em produção. O governo federal anunciou que disponibilizará o Fundo de Garantia por Tempo de […]
17/07/2023
PL quer anistia de infrações e fim das multas por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador
Autor da proposta explica que sem a anistia, a lei fere o princípio constitucional da isonomia e, principalmente, causando problemas de mercado e de ordem concorrência. […]
14/07/2023
INSS: publicações nas redes sociais sobre fim da aposentadoria e suspensão dos pagamentos são falsas
Fake news foram espalhadas nesta semana alegando que o cronograma de pagamentos do INSS e a aposentadoria por tempo de contribuição estariam suspensos. Começou a circular […]
14/07/2023
Todo trabalhador contratado em regime CLT deve cumprir com a jornada de trabalho prescrita no contrato trabalhista. No Brasil, todo trabalhador que é contratado com carteira […]
14/07/2023
O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas ocorrerá no dia 1º/10/2023. A partir desse mês, a GFIP previdenciária correspondente será […]
13/07/2023
Os tratados têm como objetivo proteger os direitos previdenciários de brasileiros que vivem no exterior, o principal deles, contar o tempo de trabalho fora do país […]
13/07/2023
13º é um benefício garantido a trabalhadores formais, aposentados, pensionistas e servidores públicos. Entre os principais direitos trabalhistas garantidos na legislação brasileira está o 13º salário. […]
12/07/2023
Pagamentos do PIS/Pasep foram suspensos em 2022, o que atrasou o cronograma. O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) /Programa de Formação do Patrimônio […]
