Trabalhista e previdenciário
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29/08/2023
Por Diego Henrique Schuster Não podemos estabelecer um “grau zero de sentido” (como diz LenioStreck) a cada novo decreto previdenciário (e.g.: Dec. 10.410, 2020), ignorando os […]
29/08/2023
Por Beatriz Moraes Para a prevenção ao litígio, foi inserida a alínea f ao artigo 652 da Consolidação das Leis do Trabalho, que prevê a possibilidade […]
28/08/2023
Lei que permite o uso da modalidade para facilitar o acesso aos empréstimos no país foi sancionada por Geraldo Alckmin. Com o presidente Lula em viagem […]
25/08/2023
Pagamentos do FGTS e da contribuição previdenciária pelo empregador poderão ser feitos na mesma guia e no prazo estipulado para a contribuição da Seguridade Social conforme […]
25/08/2023
Foi considerada inconstitucional a exigência de quórum qualificado de dois terços dos julgadores para aprovação de orientações. A partir de agora, o Tribunal Superior do Trabalho […]
24/08/2023
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de contribuição previdenciária sobre […]
24/08/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, com 439 votos favoráveis e 1 contrário, a medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$1.320 neste […]
23/08/2023
Presidente Lula apresentou projeto que vincula taxa sindical a acordos salariais. Após a implementação da reforma trabalhista em 2017, sob a liderança do então presidente Michel […]
22/08/2023
Sentença que homologa acordo sem apontar motivos não pode ser rescindida Conforme a Súmula 298 do Tribunal Superior do Trabalho, a sentença meramente homologatória, que não […]
21/08/2023
Novo sistema pode reduzir custos e burocracia O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que […]
21/08/2023
Instituto Nacional do Seguro Social elimina perícia médica em processo de auxílio-doença, adotando análise online de documentos. Uma reviravolta significativa nos procedimentos do Instituto Nacional do […]
21/08/2023
Mecias de Jesus propõe inserir em lei complementar o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS em caso de demissão arbitrária. O senador Mecias […]
18/08/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a julgar a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até três meses, após […]
18/08/2023
Esclarecendo as principais dúvidas sobre os direitos dos empregados durante os períodos de licença. No cenário trabalhista brasileiro, a licença é um direito fundamental que garante […]
18/08/2023
Defensoria Pública da União solicita providências em relação à IA do INSS, apontando indeferimentos automatizados como ameaça judicial. A Defensoria Pública da União (DPU) está levantando […]
17/08/2023
As solicitações que exigem perícia médica também tiveram negativas altas: a cada dez pedidos, quatro foram negados. No mês de junho, metade dos pedidos de benefícios […]
16/08/2023
É necessário utilizar o índice de FGTS em atraso, disponibilizado mensalmente pela Caixa. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de […]
16/08/2023
No caso concreto, Bradesco fez um aporte a um de seus diretores após resgate em data próxima da aposentadoria Com a aplicação do desempate pró-contribuinte, a […]
15/08/2023
Descubra como a atualização do INSS afeta pagamentos e empréstimos consignados durante a maciça. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é um pilar essencial de […]
15/08/2023
Usuários relatam que envio está bloqueado desde a última sexta-feira (11). Desde a última sexta-feira (11), usuários do fórum do Portal Contábeis relataram que o Conectividade […]
14/08/2023
Tribunal Superior do Trabalho endossa jornada de trabalho prolongada, trazendo mudanças significativas para diversas indústrias. Em decisão unânime, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a […]
