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22/12/2022
A inflação vai deixar novamente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais caro para os cidadãos do Recife, Olinda e de Jaboatão dos Guararapes em […]
20/12/2022
A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira, 19, o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE), com emenda, que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de […]
19/12/2022
A população de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, e entorno, ganha, a partir desta terça-feira (20), um reforço na garantia da cidadania. É que a […]
02/12/2022
Os contribuintes de Natal que optarem por antecipar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2023 terão um desconto de […]
30/11/2022
Quem tiver débitos com IPTU, ISS, TLP e CIM vencidos até dezembro de 2021, deve atentar-se para o prazo para adesão ao Plano Especial de Pagamento […]
25/11/2022
Em breve a Prefeitura de São Paulo oferecerá mais uma opção de pagamento dos tributos municipais. Os documentos arrecadatórios emitidos pela cidade terão um código QR […]
14/11/2022
A cidade de São Paulo decidiu reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS), normalmente cobrado pelas prefeituras. A capital quer evitar que empresas de franquias mudem suas […]
11/11/2022
A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), finalizou a baixa dos débitos de contribuintes enquadrados nos critérios da Lei 5.495/2022, que concedeu […]
11/11/2022
A partir da segunda-feira os contribuintes com débitos com o Município de Campo Grande poderão renegociar suas dívidas com o desconto de até 90% da atualização […]
10/11/2022
A Prefeitura de Goiânia encaminhou, nesta quarta-feira (9), à Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar para atualizar as diretrizes do Novo Código Tributário do Município. Após […]
09/11/2022
Até o próximo sábado, a capital paulista recebe o Feirão Limpa Nome da Serasa no Vale do Anhangabaú, centro histórico da cidade. Segundo a Serasa, o […]
07/11/2022
Os imóveis sujeitos à cobrança, quem deve pagar, os critérios para aumento do tributo e os prazos de prescrição são alguns dos muitos assuntos que o […]
27/10/2022
A Lei Complementar nº 473/2022, publicada no DOM-Campo Grande de 26/10/2022, institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para pagamentos de débitos tributários de natureza principal […]
26/10/2022
A Portaria 89 SMFA, de 24-10-2022, dispõe sobre a prorrogação dos prazos para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços – DES, referente ao mês de setembro/2022, […]
24/10/2022
Receita abre hoje consulta a lote residual do Imposto de Renda Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas […]
18/10/2022
O Decreto 36.128, de 10-10-2022, alterou os prazos e as condições para pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, bem como para o vencimento […]
17/10/2022
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis […]
14/10/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo […]
11/10/2022
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (10), iniciativa do Poder Executivo para alterar dispositivos da legislação tributária da cidade. São […]
05/10/2022
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo antigo que surgiu no Direito Brasileiro em 1809 com nome de “sisa”, que vem do […]
03/10/2022
A Prefeitura de Teresina comunica aos contribuintes que, em parceria com o Banco do Brasil, está efetuando a cobrança do IPTU relativo aos débitos inscritos em […]
