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24/01/2024

Efeitos da reforma tributária devem ser sentidos a partir de 2027

É quando será iniciada a transição da substituição dos antigos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de boa […]
24/01/2024

Prorrogação de incentivo a portos e ferrovias custará R$ 2 bi por ano ao governo

Redução de impostos para o setor tem duração até 2028 A prorrogação do programa de Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) deve […]
23/01/2024

Fase 2 da reforma terá mudanças no JCP e taxa de 15%a múltis

Proposta deve figurar no texto sobre taxação da renda que governo enviará ao Congresso A reforma tributária sobre a renda que o governo federal vai enviar […]
23/01/2024

Nova política industrial baseada em crédito subsidiado do BNDES vai funcionar? Economistas opinam

Programa terá R$ 300 bilhões em linhas de financiamento, dos quais R$ 250 bilhões serão mobilizados pelo BNDES O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou […]
23/01/2024

Reforma dobra tributação do saneamento, e conta de água vai subir

Setor agora trabalha para mitigar mudança e impedir que atraso no aumento da tarifa leve à retração de investimentos O setor de saneamento básico perdeu todas […]
22/01/2024

“O arcabouço fiscal não está em xeque”, garante secretário do Tesouro

Rogério Ceron faz balanço sobre o primeiro ano à frente do Tesouro, avalia que o nível de gravidade do diálogo mudou e adianta que o Tesouro […]
22/01/2024

2ª via declaração Imposto de Renda: veja passo a passo de como tirar a cópia

Declaração do Imposto de Renda é utilizada para comprovação de renda, empréstimos e até benefícios. Antes de iniciar a declaração, muitas vezes é necessário consultar e […]
22/01/2024

Fecomércio junta-se à luta no STF para barrar isenção de importados até US$ 50

A Fecomércio apoia ação no STF para barrar isenção de impostos nas compras internacionais de até US$ 50, fortalecendo o movimento pela igualdade no setor. A […]
22/01/2024

Mais de 659 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. Desde o início do ano, empresários e empreendedores […]
19/01/2024

Arcabouço fiscal pode não estabilizar dívida se crescimento não surpreender, diz IFI

Instituição ligada ao Senado alerta que expansão recorrente das despesas testará o novo arcabouço já neste ano A capacidade de o governo em expandir as receitas […]
19/01/2024

Carf inicia 2024 com pauta esvaziada devido à greve dos auditores fiscais

As turmas retornaram às atividades, mas a maioria dos processos foi retirada de pauta devido à greve O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) iniciou os […]
19/01/2024

Imposto de Renda: governo avalia limite para deduções com saúde

Medida pode ser similar ao que acontece com os limites para desconto de educação. Com a aprovação da Reforma Tributária em sua reta final, o governo […]
19/01/2024

Simples Nacional pode ser prorrogado para abril ou maio

Ministro afirma que prorrogação está sendo analisada e avaliação da prorrogação deve ser divulgada ainda nesta semana. Em entrevista nesta quarta-feira (17), o ministro do Empreendedorismo, […]
19/01/2024

Brasil registra fluxo cambial positivo de US$ 3,575 bilhões até 12 de janeiro

Divulgado pelo Banco Central, boletim aponta que ingresso de moeda ocorreu tanto pelo fluxo financeiro quanto comercial O relatório sobre o fluxo cambial do Brasil, divulgado […]
19/01/2024

Governo quer ampliar cashback para saneamento e não descarta alimentos, diz Appy

O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirma que o governo está decidido a propor que a população de baixa renda tenha acesso ao cashback […]
18/01/2024

Companhias aéreas tentam alterar rating para reduzir dívida tributária de R$ 4 bi

Negociações com governo ocorrem no momento em que se busca reduzir os preços das passagens Representantes das maiores companhias aéreas do Brasil pediram ao Ministério da […]
18/01/2024

TRF3 concede acesso ao Perse a praça de alimentação de posto sem inscrição no Cadastur

Desembargadores consideraram que exigência do Cadastur foi ‘indevida inovação jurídica’ por restringir direitos do contribuinte A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
18/01/2024

Para reduzir conta de luz, governo vai rever subsídio no setor elétrico

Secretário de Haddad diz que país tem energia barata, mas fatura alta para a população O governo fará uma revisão geral dos subsídios embutidos nas contas […]
18/01/2024

Appy admite ‘cumulatividade para frente’ para serviços financeiros na reforma

 EC 132/2023 prevê que serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de saúde e loterias sejam uma exceção à regra O governo admite a possibilidade de […]
18/01/2024

Receita anula isenção tributária para líderes religiosos

Decisão vigorava desde julho de 2022 Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório […]
18/01/2024

Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal

Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, […]
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