Federais
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18/05/2023
Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara Com a aprovação da reforma tributária que está […]
18/05/2023
Matéria deve furar a fila de votação e ser colocado em apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é de que a matéria […]
17/05/2023
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem enviar a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina no próximo dia 31 de maio. Essa declaração deve conter informações sobre o […]
17/05/2023
O motivo foi a adesão dos conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento grevista da categoria. A Portaria CARF/MF nº 410, de 16 de maio de […]
17/05/2023
O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica para a população, em uma espécie […]
17/05/2023
O relator do projeto do novo marco fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), incluiu medidas para proteger os investimentos públicos e o Programa Minha Casa, […]
17/05/2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 8ª Turma, decidiu que dívida tributária que teve origem na atividade de empresa filial pode […]
17/05/2023
A entrega da ECD deverá ser realizada até o dia 31 de maio e a entrega da ECF, até 31 de julho de 2023, em relação […]
16/05/2023
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física […]
16/05/2023
O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Especial de Reintegração de […]
16/05/2023
Relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA) fez alterações no texto e adicionou ‘gatilhos’ e sanções caso as metas não sejam cumpridas. Com alterações feitas pelo […]
16/05/2023
Prioridade do governo Lula, o projeto deve ser votado na Câmara na semana que vem e, depois, seguirá para o Senado Integrantes da equipe econômica viram […]
15/05/2023
Criada para dar comodidade ao contribuinte, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda pode resultar em dor de cabeça. Divergências de valores, dados incompletos e informações […]
15/05/2023
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizará, neste mês de maio, uma série de ações de regularização fiscal e informações direcionadas ao contribuinte com débitos inscritos […]
15/05/2023
Empresários devem atentar-se às obrigações fiscais para evitar problemas com a Receita. Uma série de questões para garantir a conformidade fiscal e evitar problemas com a […]
15/05/2023
Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou, durante evento em São Paulo, que a reforma reduzirá o grau de litigiosidade no país O secretário extraordinário da Reforma […]
15/05/2023
Real importador era uma empresa cuja habilitação para importação havia sido suspensa pela Receita Federal Por um placar de 7 votos a 1, a 1ª Turma […]
15/05/2023
Setores argumentam que novo regime tributário faria imposto saltar para 25%, acima do que já se paga Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária, grupos […]
12/05/2023
Adiamento se deu por conta da agenda e que ainda faltam encontros com as bancadas e governadores para discutir a proposta. O grupo de trabalho da […]
12/05/2023
E-commerce cresce 20% em 2022 e movimenta R$ 187,1 bilhões no país Impulsionada pela pandemia da covid-19, a crescente venda de produtos e serviços pela internet […]
12/05/2023
Em resposta ao ofício conjunto enviado pela Fenacon, pelo CFC e pelo Ibracon, a Receita Federal do Brasil (RFB) enviou um documento para as entidades de […]
