Federais

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
19/06/2023

IR 2023: consulta ao 2º lote será liberada na próxima sexta-feira (23)

Contribuinte que entregou a declaração no início pode saber se será contemplado. Na próxima sexta-feira (23) a Receita Federal deve liberar a consulta ao 2º lote […]
19/06/2023

Prazo da DASN-SIMEI acabou; veja como entregar em atraso

DASN-SIMEI deve ser entregue o quanto antes para evitar aumento de multas. O prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) entregar a Declaração Anual do Simples Nacional […]
19/06/2023

Projeto tira poder da Receita e abre para empresa gerenciar nota fiscal

Avanço da proposta preocupa Ministério da Fazenda, pois órgãos arrecadadores podem ficar sem autonomia para adotar medidas que ajudem na fiscalização Texto mira as chamadas obrigações […]
19/06/2023

Marco legal das criptomoedas: o que muda com a lei que passa a valer nesta semana

Para especialistas ouvidos pelo g1, a nova legislação pode ajudar a evitar golpes como o caso do ex-jogador do Palmeiras Gustavo Scarpa, que teve prejuízo milionário […]
16/06/2023

Cinco comissões de MPs serão instaladas, incluindo as do salário mínimo e do IR

Cinco comissões mistas para análise de medidas provisórias (MPs) serão instaladas na quarta-feira (21), a partir das 14h30. Junto com a instalação, serão escolhidos os presidentes […]
16/06/2023

Após mudança no desempate, CARF afasta concomitância de multas

Pelo desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a concomitância entre as multas isoladas e de ofício. […]
16/06/2023

Empresários individuais não se beneficiam da redução do IRPJ

Para a Receita Federal, redução do IRPJ não beneficia sociedades simples e empresários individuais. A Receita Federal publicou solução de consulta esclarecendo que a redução do […]
16/06/2023

Confira 3 motivos para aderir ao Programa Litígio Zero

A Receita Federal prorrogou o prazo para adesão ao Litígio Zero, programa que permite a negociação de dívidas tributárias em discussão nos órgãos competentes. Diante do […]
16/06/2023

Especialistas em tributação defendem mudanças no texto da MP 1.171

A Medida Provisória que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda também unifica a tabela do imposto cobrado sobre os investimentos no exterior, ponto […]
16/06/2023

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples

Texto prevê a disponibilização de sistema informatizado para que empresários apresentem propostas de parcelamento dos débitos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos […]
16/06/2023

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

Objetivo é adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE e evitar práticas para diminuir o pagamento de tributos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
15/06/2023

Receita Federal divulga série ” MITOS E VERDADES ” sobre a malha fina

Após o final do prazo regular de entrega da declaração do Imposto de Renda, surgem muitos questionamentos a respeito de Malha Fiscal (malha fina). A Receita […]
15/06/2023

Redução de Imposto de Importação: sistema burocrático e demorado precisa ser mais dinâmico

O Governo Federal possui diversos incentivos direcionados à indústria, oferecendo redução no imposto de importação para bens de capital. O Governo Federal possui diversos incentivos direcionados […]
15/06/2023

Haddad admite possibilidade de projeto de nova regra fiscal passar por nova votação na Câmara

Ministro da Fazenda se reuniu com senadores para esclarecer detalhes da proposta O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu, nesta quinta-feira (15), a possibilidade de projeto […]
15/06/2023

Appy afirma que novas regras trarão impactos positivos ao setor alimentício

A Reforma Tributária trará efeitos positivos para o setor de alimentos do Brasil. A afirmação foi feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, na […]
15/06/2023

Restituição do Imposto de Renda 2023: quando a Receita deve anunciar a consulta ao 2º lote

Os contribuintes que aguardam ansiosamente pela restituição do Imposto de Renda já podem se preparar. A Receita Federal está prestes a divulgar a data em que […]
15/06/2023

Câmara aprova PL que permite previdência privada como garantia a empréstimos

Pelo projeto, quem tem plano de previdência complementar aberta fica autorizado legalmente a usar o direito de resgate dos recursos como garantia em operações de crédito […]
15/06/2023

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência

Objetivo é adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE e evitar práticas para diminuir o pagamento de tributos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
14/06/2023

Haddad quer atrelar desoneração da folha à reforma tributária

Ministro pede parcimônia em alterações no arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentará convencer o Senado a atrelar as discussões sobre a desoneração da […]
14/06/2023

Obrigações tributárias acessórias estão com os dias contados, afirma secretário especial da RFB

Entenda sobre o projeto de lei em discussão que visa simplificar o cumprimento das obrigações acessórias pelas empresas. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, […]
14/06/2023

DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida tributária; confira quais códigos utilizar na declaração

Receita Federal implementa uma nova regra para o Imposto de Renda Retido na Fonte, alterando o instrumento de confissão de dívida e aplicando novos códigos de […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais