Federais
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14/07/2023
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu razão à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e classificou pneus importados […]
14/07/2023
Governo quer ainda transparência nas taxas para expor as consequências “desastrosas” de se financiar com juros tão altos O governo vê com alguma simpatia a ideia […]
13/07/2023
Nesta quinta-feira (13), a Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Fenacon se reúnem para o lançamento do manual da Malha Fina e […]
13/07/2023
Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, no “pior dos casos”, o déficit nas contas públicas deve ser de 0,25% em 2024. Meta do governo é […]
13/07/2023
Por motivos diferentes, as novas regras de tributação para compras internacionais acenderam um alerta no varejo brasileiros e nos consumidores. O temor, para o público que […]
13/07/2023
Na Fazenda, a defesa era por um IVA com alíquota de 25%, mas tratamento diferenciado a alguns setores deve impactar essa definição O ministro da Fazenda, […]
13/07/2023
Parceria entre BNDES, Sebrae e Senai busca fortalecer micro, pequenas e médias empresas por meio da transformação digital e eficiência energética. O Programa Brasil Mais Produtivo, […]
13/07/2023
O processo em análise trata de contribuição previdenciária paga indevidamente Por cinco votos a três, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de […]
12/07/2023
Instituições Financeiras autorizadas a operar com ouro ativo financeiro ou instrumento deverão emitir o documento fiscal a partir de agosto deste ano. Após o anúncio do […]
12/07/2023
O diferencial competitivo da região é assegurado pela reforma tributária nos mesmos níveis atualmente existentes. A reforma tributária foi aprovada na última semana pela Câmara dos […]
12/07/2023
Secretaria Especial da Receita Federal estabelece procedimentos e prazos para a apresentação da DITR referente ao exercício de 2023. A Secretaria Especial da Receita Federal do […]
12/07/2023
Recentes decisões do Judiciário e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm anulado autos de infração da Receita Federal que cobram IOF sobre operações de […]
12/07/2023
Uma das hipóteses de exclusão do Regime do Simples Nacional se dá com base no artigo 29, inciso X, da Lei Complementar nº 123/2006, combinado com […]
12/07/2023
Pequenos empresários, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), têm uma nova oportunidade para regularizar suas dívidas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recentemente publicou novos […]
11/07/2023
Estudo avalia a prerrogativa estabelecida no Marco Legal das Start-ups, que visou a redução de custos de observância A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou nesta […]
11/07/2023
Relator do Carf incluiu artigo que permite renegociação de dívidas e pode render R$ 34 bi ao governo
Pela proposta, aprovada pela Câmara, devedores inscritos na dívida poderão ganhar um desconto de até 65% e parcelar o pagamento em até 120 meses Para aumentar […]
11/07/2023
Na última sexta-feira (7), foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que pode elevar a cobrança de […]
11/07/2023
Foram emitidas 13.278 cartas com Aviso para Regularização de Obra A Receita Federal acaba de enviar 13.278 cartas avisando contribuintes de todo o País sobre oportunidade […]
11/07/2023
Por quatro votos a três, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu ao contribuinte aproveitar créditos […]
10/07/2023
Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição […]
10/07/2023
Confira quais mudanças o imposto pode trazer para o mercado brasileiro. A implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, um dos principais pontos da […]
