Federais
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
09/08/2023
Com essa decisão, a turma manteve o entendimento exposto em processo sobre o mesmo tema julgado em dezembro de 2022 Por seis votos a dois, a […]
09/08/2023
Estudo entregue ao relator da proposta de reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), avalia que, quanto mais exceções permanecerem no texto aprovado pela Câmara, maior […]
09/08/2023
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e está em tramitação no Senado. O Conselho Federal […]
08/08/2023
Fisco diz que ao menos R$ 120 bilhões em incentivos do imposto estadual foram reduzidos indevidamente do IRPJ e da CSLL A Receita Federal aumentou a […]
08/08/2023
Durante a transição, MEIs continuariam pagando os mesmos valores de tributos do regime anterior. O governo federal deve estabelecer um período de transição de seis meses […]
08/08/2023
Atrelado ao papel-moeda, Drex só deve chegar ao público no fim de 2024 A versão virtual do real deu, nesta segunda-feira (7), mais um passo rumo […]
07/08/2023
Por Isabela Scelzi Amaral O Estado brasileiro caminha há anos por um sistema tributário ultrapassado, cheio de emaranhados confusos e interpretações legais parciais na busca incessante […]
07/08/2023
A Lei Complementar 199/2023, que prevê a simplificação das obrigações tributárias acessórias foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2/3), deve facilitar a vida […]
07/08/2023
Novo site gerenciado pela PGFN deve ser lançado em dezembro deste ano A partir de dezembro deste ano, as empresas negativadas que atendem o governo federal […]
07/08/2023
No processo, o Banco Citibank pede o reconhecimento de compensação de IOF pago a maior em contratos de mútuo Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara […]
04/08/2023
PGFN promove campanha que oferece descontos de até 50% dos valor das dívidas Criado para auxiliar brasileiros a se livrarem do endividamento, o Programa Emergencial de […]
04/08/2023
Nesta quinta-feira foi o dia marcado para a entrega do texto da Reforma Tributária formalmente pelo presidente da Câmara dos Deputados ao presidente do Senado O […]
04/08/2023
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação do Perguntas […]
04/08/2023
Investimentos chegam a R$ 432 milhões para o Nordeste Mais de R$ 432 milhões serão investidos na área da Sudene por 22 empresas que tiveram pleitos […]
04/08/2023
Processo envolve órgãos federais e pode chegar a R$ 660 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram, nesta quinta-feira (3), […]
04/08/2023
Com a medida, o governo espera gerar cerca de R$ 10 bilhões em receitas, parte de um esforço de aumento da arrecadação O ministro da Fazenda, […]
04/08/2023
A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação da matéria pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
03/08/2023
Conforme a proposta, isenção também poderá valer para motoristas de aplicativos e de vans escolares A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]
03/08/2023
Políticas para MEI, construção civil e registro empresarial serão divulgadas e debatidas em evento promovido pelo Sebrae em Brasília Duas secretarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, […]
03/08/2023
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, em portaria assinada nesta terça-feira (1º de agosto), o atendimento presencial e digital aos contribuintes na PGFN. A norma […]
02/08/2023
A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e agora em tramitação no Senado, trata em princípio apenas dos impostos sobre o Consumo, deixando os Impostos […]
