Federais
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21/08/2023
A necessidade de uma reforma tributária no Brasil é claramente sentida por muitos, mas o caminho para alcançá-la é repleto de controvérsias e potenciais obstáculos. Todos […]
21/08/2023
Digitalização é uma estratégia fundamental para a implementação bem-sucedida do imposto. Para que o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) tenha uma implementação bem-sucedida, a digitalização das […]
21/08/2023
É a primeira vez que a 2ª Turma analisa o tema, que possui precedente favorável aos contribuintes na 1ª Turma O ministro Francisco Falcão, da 2ª […]
21/08/2023
STF discutirá se ela é de interesse de categorias profissional e econômica ou se é uma contribuição social geral O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará em […]
21/08/2023
Fórum Nacional Contra a Pirataria afirma que, em 2022, a estimativa da perda devido ao mercado ilegal, chegou a R$ 410 bilhões O governo deve aproveitar […]
21/08/2023
Receita Federal entende que permuta de criptoativos ou moedas digitais entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda A Comissão de Finanças e Tributação da […]
18/08/2023
Entidades lançam um alerta para aumento de custos e perda de empregos. Tratando-se da reforma tributária, representantes de empresas voltadas para o setor de tecnologia da […]
18/08/2023
O colegiado considerou que a empresa não apresentou a comprovação da regular aquisição dos produtos Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção […]
18/08/2023
Em congresso da ABDF, tributaristas e economistas defendem mudanças, mas afirmam que proposta pode gerar contencioso Especialistas são unânimes sobre a necessidade de o Brasil passar […]
18/08/2023
Ele inova a relação com a administração tributária pela possibilidade de participação do contribuinte por meio de vídeo de sustentação oral. A Receita federal visando otimizar […]
17/08/2023
Adoção da CBS/IBS na proposta de reforma pode impactar custos no setor de saneamento básico. A proposta de reforma tributária, que está em discussão no Brasil, […]
17/08/2023
O diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, diz acreditar que com o início da queda da taxa básica […]
17/08/2023
Um dos tributos que podem fazer essa diferenciação é o IPI, que já é reduzido para carros 1.0 Nos estudos para o segundo ciclo do programa […]
17/08/2023
As mulheres representam mais de 45% dos CNPJs ativos como Microempreendedor Individual em pelo menos quatro capitais brasileiras. Em São Paulo, 547.935 CNPJ MEI ativos são […]
17/08/2023
Neste artigo, o especialista comenta que o caminho para a consultoria tributária é longa, porém muito compensatória. Se você deseja trabalhar com consultoria tributária, existem muitas […]
17/08/2023
Proposta obriga adoção da alíquota progressiva do imposto sobre herança e doação. Se a reforma tributária for sancionada como está atualmente, o custo da transmissão de […]
17/08/2023
A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe várias novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020. A Portaria Coana nº 133, de 11 de agosto de 2023, […]
16/08/2023
Proposta seria alternativa para o Imposto Seletivo que repete a cumulatividade do Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Nesta terça-feira […]
16/08/2023
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli para desobrigar a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação […]
16/08/2023
A legislação atualizada traz detalhes sobre as penalidades para quem não cumpre as obrigações relacionadas à EFD-Reinf. A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações […]
16/08/2023
A legislação atualizada traz detalhes sobre as penalidades para quem não cumpre as obrigações relacionadas à EFD-Reinf. A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações […]
