Federais
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22/09/2023
Ministro almoçou com presidente do BC um dia após reunião do Copom Perseguir a meta fiscal representa um compromisso do governo com as contas públicas, disse […]
22/09/2023
Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus. O Senado aprovou, na última terça-feira, o projeto de lei que estabelece o prazo […]
22/09/2023
O Sebrae lançou na quarta-feira (20) uma campanha nacional para explicar a importância da Reforma Tributária e de um sistema tributário mais justo. O texto-base dessa […]
22/09/2023
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as atividades econômicas de médio risco na Lei da Liberdade Econômica, […]
22/09/2023
A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 172.785 milhões em agosto, representando um decréscimo real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de […]
22/09/2023
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, os auditores fiscais “ganharão relevância” com a migração do país para o novo modelo A Reforma Tributária propõe a […]
21/09/2023
IRPF e as suas recentes interpretações quando falamos sobre herança. Contribuintes estão recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a cobrança de Imposto de Renda […]
21/09/2023
Justificativas para os vetos foram contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidades O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com 14 vetos o projeto de lei que […]
21/09/2023
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21/09/2023
Decisões no Supremo e na Comissão de Constituição e Justiça ampliam o escopo da imunidade tributária no Brasil. Em uma votação realizada nesta terça-feira (19), a […]
21/09/2023
Novas regras passaram a valer neste mês de setembro. Dados do Simples Nacional, levantados até junho deste ano, apontam que 48,56% dos MEIs estão inadimplentes no […]
21/09/2023
A Receita Federal atualizará a plataforma para utilização da série R-4000. A Receita Federal informou que o ambiente de produção da Escrituração Contábil Fiscal Digital de […]
20/09/2023
Multas de ofício são aplicadas pela Receita Federal aos contribuintes pelo não pagamento de impostos e contribuições devidos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta […]
20/09/2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débitos com a Receita Federal […]
20/09/2023
Grande parte dos consultórios médicos e demais entidades relacionadas à área de saúde optam pela sistemática de determinação da base de cálculo do IRPJ e da […]
20/09/2023
O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e […]
19/09/2023
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, em entrevista à CNN, disse que o objetivo da proposta é aumentar a qualidade da […]
19/09/2023
A Receita Federal deve liberar a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda até sexta-feira (22). Os pagamentos serão realizados no […]
19/09/2023
Decisão envolve operação simbólica de câmbio para alterar modalidade de investimento no BC O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, […]
19/09/2023
Por cinco votos a três, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o contribuinte deve apresentar o Ato […]
18/09/2023
Programa oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa […]
