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05/04/2024
Por Reintegra de transição, com abatimentos maiores para o universo das MPEs, valerá até a entrada em vigor da reforma tributária Micro e pequenas empresas exportadoras […]
05/04/2024
Mudanças visam aumentar a celeridade dos julgamentos e reduzir estoque trilionário de casos O Ministério da Fazenda aumentou de cinco para oito o número de turmas […]
05/04/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (4/4), por 6 votos a 5, que as empresas que não pagaram a Contribuição Social sobre o […]
05/04/2024
Deputados avançam com projeto que visa simplificar processo de partilha de bens ao dispensar pagamento prévio do ITCMD. A Comissão de Constituição e Justiça e de […]
05/04/2024
Posição consta em solução de consulta, e abrange somente as sessões realizadas por fisioterapeutas A Receita Federal confirmou que gastos com pilates podem ser deduzidos do […]
04/04/2024
Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC. A Receita Federal informa que será aberto prazo de autorregularização para […]
04/04/2024
De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente da adesão a programa de parcelamento de débitos tributários constitui receita […]
04/04/2024
Descontos de IRPJ e CSLL podem chegar a 80%; veja quem pode participar e como aderir. O governo federal anunciou que irá lançar no dia 10 […]
04/04/2024
Trecho de MP que aumenta tributação de prefeituras foi excluído O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar […]
04/04/2024
Conheça o cronograma e os desafios da regulamentação da Reforma Tributária no Brasil após a aprovação da PEC 45/2019 pelo Congresso Nacional. Após a promulgação da […]
04/04/2024
Legislação traz mudanças na tributação de aplicações financeiras de residentes no Brasil em fundos e entidades no exterior. A Lei 14.754/23, que trata sobre a renda […]
04/04/2024
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional Foi publicada no Diário Oficial da […]
03/04/2024
Setor, já imerso em um cenário dinâmico e desafiador, enfrentará a necessidade de uma nova adaptação ágil A recente aprovação da reforma tributária no final de […]
03/04/2024
Texto tem entre os objetivos oferecer regulação “definitiva” para ativos virtuais, aplicando regras que dependem do lastro de cada instrumento O governo do presidente Luiz Inácio […]
03/04/2024
Medida facilitará o pagamento de débitos decorrentes do abatimento de subvenções para custeio concedidas por governos estaduais da base de cálculo desses tributos O governo federal […]
01/04/2024
Por Raul Bergesch Em matéria de Direito Tributário, o ano de 2023 foi marcado pela aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019) em 15 de dezembro, tendo […]
01/04/2024
Itens como cigarro, bebidas alcoólicas e alimentos ultra processados estão entre os bens e serviços que podem ser atingidos pela nova tributação. O Congresso Nacional apresentou […]
01/04/2024
A Receita Federal do Brasil apresentou um balanço sobre os resultados recentes obtidos pelo mecanismo de Transação Tributária e anunciou novidades que serão colocadas em prática […]
01/04/2024
As medidas serão incluídas no projeto de lei que altera a tributação das aplicações financeiras, anunciado pelo ministro Fernando Haddad O governo de Luiz Inácio Lula […]
01/04/2024
Projetos apresentados por líderes do governo e do PT na Câmara dos Deputados abrem novo flanco de negociação para medidas que enfrentam resistências de parlamentares – […]
01/04/2024
A Lei 14.789/2023 prevê ainda o lançamento de uma transação tributária sobre o tema, que deve ocorrer até junho A Receita Federal deve publicar, nesta quinta-feira […]
