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23/10/2023
Secretário da reforma tributária do Ministério da Fazenda falou que texto aprovado pela Câmara resolve 80% dos problemas Secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da […]
23/10/2023
A preocupação com o impacto da tributação sobre os investimentos tem sido ressaltada por tributaristas, que reclamam que a proposta até agora deixa pontos relevantes nessa […]
20/10/2023
Governo enfatiza a importância de acessar exclusivamente o site oficial para renegociar dívidas e evitar tentativas de fraude. Em uma comunicação recente, o Ministério da Fazenda, […]
20/10/2023
A área econômica do governo já admite aceitar mais uma ou duas faixas de alíquotas diferenciadas dentro da reforma tributária, uma novidade frente às discussões que […]
20/10/2023
Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicado nesta semana O aumento da transparência dos critérios […]
19/10/2023
Ministros, por maioria, validaram fundos de emergência criados pelo Rio de Janeiro Os contribuintes perderam, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma discussão bilionária, que impacta empresas […]
19/10/2023
O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, ainda caracterizou as primeiras semanas da pasta como “extremamente positiva” O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, caracterizou nesta […]
19/10/2023
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que a tributação das bebidas alcoólicas deve ser enquadrada na alíquota diferenciada O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador […]
19/10/2023
Relator do projeto, deputado Pedro Paulo reuniu-se hoje com Haddad O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre […]
19/10/2023
O Programa RTC visa simplificar o cumprimento das obrigações tributárias, tanto principais quanto acessórias. O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, anunciou […]
19/10/2023
Entendimento foi de que só se pode deduzir despesas com JCP da base do IRPJ e da CSLL do ano em que houve apuração Com aplicação […]
17/10/2023
Problemas nos Sistemas fiscais levam FENACON, CFC e Ibracon a agir em defesa dos contribuintes. Em uma ação conjunta, a Federação Nacional das Empresas de Serviços […]
17/10/2023
Confira guia que explica como funciona o mercado de cartão de crédito e o que pode acontecer para o consumidor com as mudanças em discussão O […]
17/10/2023
Reunião do colegiado responsável pela análise de súmulas estava prevista para 20 de novembro O pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não se reunirá […]
17/10/2023
Entendimento foi de que só se pode deduzir despesas com JCP da base do IRPJ e da CSLL do ano em que houve apuração Com aplicação […]
17/10/2023
Previsão é que projeto retorne à pauta da CAE do Senado na próxima terça-feira (24/10) O projeto que prorroga a desoneração da folha até 2027 para […]
17/10/2023
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.697/23, que estabelece prazo máximo para o governo definir o processo produtivo […]
17/10/2023
Dispositivo da PEC nº 45, sob análise do Senado, permite a prefeitos mudar o valor do imposto sem passar pela Câmara dos Vereadores O projeto de […]
16/10/2023
A alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado sobre a remessa ao exterior do ganho de capital decorrente da venda de participação societária […]
16/10/2023
Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet No primeiro semestre deste […]
16/10/2023
Projeto de lei pode ser votado ainda nesta semana, mas falta acordo em pontos que tratam de uniformização e regras do Fiagro A Câmara dos Deputados […]
