Federais
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27/10/2023
Setores que não conseguiram emplacar exceções criticam o texto A dificuldade de diminuir o rol de produtos e serviços que terão tratamento especial na Reforma Tributária […]
26/10/2023
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro Com respeito à legislação vigente e com base nas informações prestadas pelas próprias pessoas jurídicas, foi iniciada […]
26/10/2023
Segundo o órgão, desvincular trabalho da realidade permitiria a privilegiados fugir dos impostos e desfalcaria Previdência A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões […]
26/10/2023
Texto cria um teto com base na média da receita no período de 2012 a 2021, apurada como proporção do PIB. A alíquota será reduzida caso […]
26/10/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação […]
25/10/2023
Texto da Câmara previa R$ 40 bi por ano, valor que desagradou aos estados O relatório da Reforma Tributária no Senado foi finalizado nesta terça-feira (24), […]
25/10/2023
A aprovação aconteceu por meio de votação simbólica, após acordo com senadores para que o texto siga para o plenário da Casa em regime de urgência […]
25/10/2023
A reforma tributária está causando uma corrida aos cartórios. Isso acontece porque o novo regramento, caso seja aprovado sem mudanças, altera o Imposto sobre Transmissão Causa […]
25/10/2023
Por 7 a 1, decisão foi aplicar o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 609096 Por sete votos a um, a 3ª Turma da Câmara […]
25/10/2023
Para conselheiros, valores integram o conceito de salário de contribuição mesmo quando o montante é apenas devido Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do […]
24/10/2023
Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse ainda que haverá revisão, a cara cinco anos, dos regimes diferenciados Relator da reforma tributária, o senador […]
24/10/2023
Crédito para 354.509 contribuintes será feito no dia 31 de outubro A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) […]
24/10/2023
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que […]
24/10/2023
Pedro Paulo (PSD-RJ) deve apresentar alterações em plenário, antes da votação, que deve ocorrer nesta terça-feira O relator na Câmara dos Deputados do projeto de lei […]
24/10/2023
Levantamento aponta uso de créditos em 68% dos 66 firmados no 1º semestre A possibilidade de uso de prejuízo fiscal tem incentivado contribuintes a fechar acordos […]
24/10/2023
Iniciativa envolve AGU, PGFN, CNJ, CJF e TRFs das seis regiões; objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta […]
23/10/2023
Enquanto a reforma avança, senadores debatem emendas cruciais, desde o Fundo de Desenvolvimento Regional até o polêmico “Imposto do Pecado”. A proposta de reforma tributária no […]
23/10/2023
Confira passo a passo como calcular a tributação no Certificado de Depósito Bancário. O Certificado de Depósito Bancário, popularmente conhecido como CDB, é um dos investimentos […]
23/10/2023
Técnicos admitiram um escalonamento para além da alíquota reduzida de 60% e o imposto seletivo. O Ministério da Fazenda admitiu aceitar mais uma ou duas faixas […]
23/10/2023
Primeira decisão de turma do STJ sobre o assunto garante o direito de deduzir essas despesas sem restrições Empresas que fornecem vale-alimentação e refeição aos funcionários […]
23/10/2023
MP é uma das principais apostas do governo para aumentar a arrecadação, mas enfrenta resistência no Congresso Após o governo editar a Medida Provisória 1.185/2023, que […]
