Federais
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04/12/2023
Economista faz uma análise sobre os pontos que considera mais críticos da PEC 45/2019 e quais seriam as potenciais consequências Frente à aprovação pelo Senado em […]
01/12/2023
Depósito será feito para 358 mil contribuintes Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão […]
01/12/2023
Lei nº 14.740 abre uma espécie de Refis ao conceder descontos para qualquer contribuinte que quiser se regularizar A Receita Federal abriu uma oportunidade para contribuintes […]
01/12/2023
Previsão expressa de que o imposto terá caráter extrafiscal e incidirá apenas uma vez é bem-vinda Um dos assuntos que tem sido muito discutido em relação […]
01/12/2023
Câmara Superior entendeu que falta de retificação de guias de recolhimento não é motivo para a Receita negar direito a crédito A Câmara Superior do Conselho […]
30/11/2023
Aposta do governo para aumentar arrecadação, projeto vai à sanção Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação […]
30/11/2023
Por maioria de votos, ministros deram razão aos Estados e decidiram que cobrança do diferencial de alíquotas vale desde abril de 2022 Os contribuintes perderam ontem […]
30/11/2023
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma nova proposta para a desoneração da […]
29/11/2023
Presidente em exercício abordou o tema em fórum que reúne entidades de comércio e serviços. Fórum também discutiu impostos de importação. O governo estuda lançar um […]
29/11/2023
Tema deve ser analisado após aprovação da reforma tributária O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira […]
29/11/2023
O Projeto de Lei 3249/23 cria uma tabela progressiva mensal para o cálculo do Imposto de Renda (IR) a ser pago pelas pessoas físicas que exercem […]
29/11/2023
A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,907 trilhão no acumulado entre janeiro e outubro de 2023. Esse resultado representa elevação de 3,88% em termos […]
28/11/2023
A busca por equilíbrio na redistribuição de recursos tributários leva estados brasileiros a considerarem aumentos nas alíquotas do ICMS. Esta semana, São Paulo, Rio de Janeiro, […]
28/11/2023
Evento tem como objetivo estimular acordos entre as partes envolvidas em litígios tributários. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a Semana Nacional da Regularização Tributária, […]
28/11/2023
Matérias podem colaborar com o objetivo da equipe econômica de buscar o déficit zero Após a decisão de manter a meta de déficit zero na Lei […]
28/11/2023
Legislação atual garante restituição de créditos às empresas exportadoras, mas tributação na origem e estados dificultam ressarcimento ao setor produtivo Prevista na reforma tributária, a adoção […]
28/11/2023
2ª Turma decidiu que plano não precisa ser o mesmo para todos, desde que abranja a totalidade dos funcionários Por seis votos a dois, a 2ª […]
28/11/2023
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados ainda passará pela aprovação de outras comissões antes de passar a valer. Um novo Projeto de Lei Complementar […]
27/11/2023
Entenda a importância da LC para a competitividade de negócios e facilidade de gestão. A fim de modernizar e simplificar o complexo sistema tributário em vigor […]
27/11/2023
Na era digital, onde serviços de streaming como Netflix, Amazon Prime Video e YouTube se tornaram essenciais para o entretenimento, surge um novo desafio: a regulação […]
27/11/2023
Secretário de Haddad quer reformar sistema tributário até fim de 2024 Secretário da reforma tributária, Bernard Appy, mira concluir no ano que vem a regulamentação da […]
