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22/01/2024
31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. Desde o início do ano, empresários e empreendedores […]
19/01/2024
Instituição ligada ao Senado alerta que expansão recorrente das despesas testará o novo arcabouço já neste ano A capacidade de o governo em expandir as receitas […]
19/01/2024
As turmas retornaram às atividades, mas a maioria dos processos foi retirada de pauta devido à greve O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) iniciou os […]
19/01/2024
Medida pode ser similar ao que acontece com os limites para desconto de educação. Com a aprovação da Reforma Tributária em sua reta final, o governo […]
19/01/2024
Ministro afirma que prorrogação está sendo analisada e avaliação da prorrogação deve ser divulgada ainda nesta semana. Em entrevista nesta quarta-feira (17), o ministro do Empreendedorismo, […]
19/01/2024
Divulgado pelo Banco Central, boletim aponta que ingresso de moeda ocorreu tanto pelo fluxo financeiro quanto comercial O relatório sobre o fluxo cambial do Brasil, divulgado […]
19/01/2024
O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirma que o governo está decidido a propor que a população de baixa renda tenha acesso ao cashback […]
18/01/2024
Negociações com governo ocorrem no momento em que se busca reduzir os preços das passagens Representantes das maiores companhias aéreas do Brasil pediram ao Ministério da […]
18/01/2024
Desembargadores consideraram que exigência do Cadastur foi ‘indevida inovação jurídica’ por restringir direitos do contribuinte A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
18/01/2024
Secretário de Haddad diz que país tem energia barata, mas fatura alta para a população O governo fará uma revisão geral dos subsídios embutidos nas contas […]
18/01/2024
EC 132/2023 prevê que serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de saúde e loterias sejam uma exceção à regra O governo admite a possibilidade de […]
18/01/2024
Decisão vigorava desde julho de 2022 Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório […]
18/01/2024
Medida vale para ações da pauta das Turmas Recursais A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, […]
17/01/2024
Comissão e grupos técnicos começam a trabalhar ainda em janeiro e terão prazo de 60 dias, a partir da instalação, para concluir projetos Os anteprojetos de […]
17/01/2024
No período entre julho e outubro de 2023, a Receita Federal emitiu Termos de Exclusão (TE) aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional (Simei), incluindo os Microempreendedores […]
15/01/2024
Haddad levará números a presidente do Senado em reunião nesta segunda Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
15/01/2024
As alterações implicam na redução da sua base de cálculo, com diminuição significativa do valor dedutível para fins do IRPJ e CSLL das médias e pequenas […]
15/01/2024
Empresário industrial deixou de registrar expectativas negativas para a economia; indicador de confiança avançou pelo segundo mês consecutivo em janeiro A indústria brasileira começou o ano […]
15/01/2024
Haddad levará números a presidente do Senado em reunião nesta segunda Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
15/01/2024
Em meio a debates sobre a MP da Reoneração, a possibilidade de tributar compras internacionais de até US$ 50 surge como alternativa para equilibrar as contas […]
15/01/2024
Regime tributário prevê incentivos fiscais para investimentos em portos, como compra de máquinas e equipamentos No último dia 29 de dezembro, o Governo Federal sancionou a […]
