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30/01/2024
Dez estados aprovaram o aumento do ICMS; confira os novos valores. Na última semana, nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto […]
30/01/2024
A Sefaz-MA informa aos consumidores cadastrados no programa Nota Legal que liberou o módulo de resgate de créditos para abatimento do IPVA 2024. O resgate de […]
30/01/2024
A partir de fevereiro de 2024, a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) vai iniciar mais uma ação fiscal específica relacionada às inconsistências de […]
30/01/2024
No final de 2023 o Governo do Estado do RS tentou aprovar o aumento de ICMS de 17% para 19%, a proposta não foi aprovada, dessa […]
29/01/2024
Alterações foram desenvolvidas a fim de simplificar e modernizar os procedimentos adotados. Na última quinta-feira (25), por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração […]
29/01/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe), nas transferências de bens e mercadorias, seguirá a legislação vigente […]
29/01/2024
A solicitação de opção deve ser realizada no Portal do Simples Nacional por meio do link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ clicando em “Simples Nacional – Serviços – Opção – […]
29/01/2024
A Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT) alerta todos os Transportadores e Embarcadores que a versão 3.00 do Conhecimento de Transporte […]
29/01/2024
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para os microempreendedores individuais (MEIs) catarinenses. A ferramenta possibilita que a emissão de documentos fiscais seja realizada […]
29/01/2024
Esta matéria vai tratar do uso da carga tributária de ICMS de 12% do art. 39 nas operações internas com produtos alimentícios No Estado de SP, […]
26/01/2024
O Governo do Estado do Paraná anunciou recentemente uma série de atualizações e melhorias no sistema de Protocolo Digital (Eprotocolo), um importante componente do adotado para […]
26/01/2024
Os contribuintes que não conseguiram resolver suas pendências referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
26/01/2024
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para os microempreendedores individuais (MEIs) catarinenses. A ferramenta possibilita que a emissão de documentos fiscais seja realizada […]
25/01/2024
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (25/01), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal […]
25/01/2024
A Taxa de Serviços Estaduais e a Taxa Judiciária, assim como as multas previstas na legislação tributária, não terão reajuste em 2024 por decisão do governo […]
25/01/2024
Mais de 116 mil empreendedores já adquiriram o registro Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas do Estado do Rio de Janeiro têm até o dia 29 […]
25/01/2024
Mais de seis mil empresas em Sergipe foram excluídas do Simples Nacional no final do ano passado por terem algum tipo de débito de Imposto sobre […]
24/01/2024
Governo do Estado ingressou com uma ação judicial junto ao Supremo, por meio da Procuradoria Geral do Estado A Constituição Federal garante que incentivos fiscais relativos […]
24/01/2024
Decretos ampliam a possibilidade de quitação de débitos com créditos de ICMS e estendem prazo para pagamento do tributo Pensando em facilitar a vida do contribuinte, […]
24/01/2024
Para verificar as pendências no Estado para ingresso ao Simples Nacional, deve-se utilizar o Posto Fiscal Eletrônico e consultar o campo “Opção pelo Simples Nacional – […]
23/01/2024
A Nota Fiscal Avulsa, que era em papel e seguia padrões antigos de emissão, já está disponível para os usuários em formato eletrônico. Para isso, o […]
