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22/11/2022

MT – Secretaria de Fazenda disponibiliza novos serviços no atendimento telefônico

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reestruturou, nesta quinta-feira (17.11), o atendimento telefônico para facilitar e simplificar o acesso às informações fazendárias, […]
22/11/2022

SC – Judiciário propõe unificação e simplificação de taxas cobradas em cartórios

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) encaminhou à Assembleia Legislativa uma proposta para simplificar e desburocratizar a cobrança de duas taxas praticadas nos cartórios […]
22/11/2022

SP – São Paulo amplia benefícios do ICMS para bioenergia

O governador Rodrigo Garcia ao lado dos secretários Felipe Salto, da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), e Fernando Chucre, de Infraestrutura e Meio Ambiente, anunciou nesta segunda-feira […]
21/11/2022

ES – Sefaz cassa inscrição estadual de 52 empresas do setor cafeeiro

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (18), a cassação da inscrição estadual de 52 empresas laranjas que atuavam no […]
21/11/2022

MA – Sefaz viabiliza cancelamento online de NFA-e

A Secretaria da Fazenda informa a todos os usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) que foi disponibilizado no site da Sefaz, o cancelamento online/tempestivo da […]
21/11/2022

MS – Pagamento à vista do IPVA em 2023 segue com 15% de desconto aos motoristas

O pagamento à vista do IPVA em 2023 vai continuar com desconto de 15% aos proprietários de veículos usados. O Governo do Estado publicou na última […]
21/11/2022

PI – SEFAZ-PI disponibiliza novo canal de atendimento ao contribuinte

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) está implantando uma nova plataforma de atendimento ao contribuinte, visando oferecer mais praticidade e funcionalidades. Agora, quando o contribuinte […]
21/11/2022

RJ – Sefaz-RJ realiza mutirão do ITD a partir de hoje (21)

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) vai realizar um novo Mutirão, desta vez do Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos […]
18/11/2022

BA – Placas de finais de 1 a 4 que não quitaram IPVA são notificadas

Os veículos com placas de finais 1 a 4 que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2022) foram notificados […]
18/11/2022

MA – Novo e-mail para pedido de cancelamento “extemporâneo” da NFA-e

Solicitação deverá ser por meio de Requerimento endereçado à Agência Central de Atendimento. Usuários do Aplicativo da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e): Produtor Rural, Pessoa Física, […]
18/11/2022

PE – Governo de Pernambuco prepara expediente diferenciado para jogos do Brasil na Copa; veja horários

Repartições públicas estaduais terão horário de funcionamento diferenciado nos dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo do Catar. Em portaria assinada […]
18/11/2022

PR – Fazenda prorroga até 2028 benefício do ICMS para operações de e-commerce

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou o prazo para que as empresas que atuam exclusivamente no e-commerce, quando enquadradas no […]
18/11/2022

RJ – Governo do Rio de Janeiro retoma a análise de incentivos fiscais

O Governo do Rio de Janeiro deu mais um grande salto para a melhoria do ambiente de negócios com a retomada da análise de incentivos de […]
17/11/2022

CE – Sefaz Ceará lança serviço para facilitar compreensão sobre legislação tributária

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o serviço Consulta Tributária para facilitar o entendimento dos contribuintes sobre a legislação vigente no Estado. Estão disponíveis, […]
17/11/2022

GO – Simples Nacional: prazo para pagamento de dívidas termina nesta sexta-feira

Contribuintes do Simples Nacional com débitos de ICMS e outros como pena pecuniária, IPVA e ITCD, em Goiás, precisam regularizar o pagamento se quiserem permanecer no […]
17/11/2022

PR – Contribuinte tem até domingo para destinar crédito do Nota Paraná ao pagamento de IPVA

Encerra neste domingo (20) o prazo para transferência de créditos do Programa Nota Paraná para pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao […]
17/11/2022

RN – Desoneração impacta na arrecadação de outubro e o ICMS registra queda pela 1ª vez

A diminuição da arrecadação nos segmentos de combustíveis, telecomunicações, e energia elétrica provocou um impacto relevante nos cofres do Rio Grande do Norte no décimo mês […]
17/11/2022

RO – Governo de Rondônia convoca credores de precatórios para realização de acordos diretos

Foi lançado nesta terça-feira (8) o 2º edital de acordos diretos devidos pelo estado de Rondônia, que torna aberto o processo para habilitação, classificação e pagamento […]
16/11/2022

MA – Débitos de IPVA e ITCD com desconto até o dia 30

terão novo prazo para aproveitarem o programa de pagamento a vista com anistia de multa e juros, e ou reduções no parcelamento dos débitos. A Resolução […]
16/11/2022

MT – Contribuintes com débitos de ICMS anulados terão 60 dias para se regularizar

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) padronizou as regras e procedimentos para o tratamento de contribuintes, que deixaram de cumprir os requisitos exigidos na convalidação de benefícios […]
16/11/2022

PI – SEFAZ publica versão 1.4 das Regras de Pós-validação da EFD

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.4 das Regras de Pós-validação da EFD, que incluiu novas regras ao documento. O documento já […]
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