Estaduais
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
23/01/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que as empresas participantes do Programa Contribuinte Pai d’Égua já podem verificar sua classificação atualizada no Portal do […]
23/01/2023
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de dezembro de 2022 fica determinado […]
23/01/2023
O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 para os veículos […]
20/01/2023
Secretária de Gestão Interna da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Paloma Tojal, recebeu o Capitão de Polícia Militar da Secretaria de Estado da […]
20/01/2023
A Secretaria da Economia de Goiás, por intermédio da Coordenação do Cadastro da Superintendência de Informações Fiscais (SIF), comunica que os contribuintes goianos (Pessoa Jurídica) inscritos […]
20/01/2023
A recém-aprovada Lei 11.867/22 alterou a lei 7.799/2002 – Código Tributário do Estado. Entre outras modificações, a lei instituiu a nova alíquota modal 20% em substituição […]
20/01/2023
O Paraná possui mais de 345 mil contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que emitiram cerca de 1,35 bilhão de notas fiscais […]
19/01/2023
Pela primeira vez, o estado de Alagoas abre a execução orçamentária ainda na segunda semana do ano. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de […]
19/01/2023
foi alterado o sistema tributário do Estado, em especial a tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei agrega um conjunto […]
19/01/2023
A Resolução 5.649 SEF, de 18-1-2023, determina que o pagamento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias deve ser […]
19/01/2023
Motoristas de Mato Grosso devem ficar atentos à alteração no calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023, que neste […]
18/01/2023
A orientação é que os contribuintes encaminhem o pedido de consulta fiscal via e-mail: protocolo.cotet@sefaz.ma.gov.br. O Corpo Técnico para Tributação (COTET) informa que a opção de […]
18/01/2023
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) informam aos contribuintes que acessam a página do Detran (http://www.detran.pi.gov.br/ ) […]
18/01/2023
Como parte do processo de regularização de empresas com pendências, iniciado no ano passado, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) enviou, neste mês de janeiro, […]
17/01/2023
Crédito é referente a dívidas com IPVA, ITCD e ICMS que foram quitadas em 2022, sinalizando comprometimento do contribuinte goiano e melhor atendimento pelo Estado. Montante […]
17/01/2023
A Instrução Normativa 3 SEFA, de 16-1-2023, estabelece que o Programa e o Manual de Preenchimento estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Fazenda, […]
17/01/2023
O governador João Azevêdo e o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, anunciaram, nesta segunda-feira (16), no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, […]
17/01/2023
Será votada hoje na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a prorrogação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), por meio do Projeto de Lei Ordinária no […]
17/01/2023
Como parte do processo de regularização de empresas com pendências, iniciado no ano passado, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) enviou, neste mês de janeiro, […]
17/01/2023
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) publicou o calendário de pagamento do licenciamento anual de 2023, com informações a respeito das datas para pagamento com e […]
16/01/2023
A arrecadação com ICMS decorrente dos combustíveis aumento em 50% entre janeiro de 2019 e janeiro de 2023. A média nacional do preço unitário do Litro […]
