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09/02/2023

MG – CIRA-MG deflagra operação no setor de produção e reciclagem de sucatas e metais

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA-MG) deflagrou a 4ª Fase da Operação Sinergia, para dar cumprimento aos 22 mandados de busca […]
09/02/2023

PR – Sefaz credencia nova empresa para parcelamento do IPVA 2023 via cartão de crédito

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual firmaram um novo credenciamento com a empresa Pronto Paguei para operacionalizar o processo de pagamento das parcelas do […]
09/02/2023

SP – Governador de SP veta redução do imposto sobre heranças e doações

O governador do estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas, vetou o projeto de lei aprovado em 2022 pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que […]
09/02/2023

SP – Calendário de vencimento do IPVA recomeça em 11 de fevereiro

O calendário de vencimento do IPVA 2023 recomeça nesta semana. Em fevereiro, os proprietários podem quitar o imposto de forma integral, sem o desconto. Quem optou […]
09/02/2023

TO – Sefaz esclarece sobre a entrega da DIF 2023

Os inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Tocantins (CCI-TO) já podem fazer a entrega do Documento de Informações Fiscais (DIF), ano base 2022. A […]
08/02/2023

Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao Estado de destino das operações

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram placar de sete a zero para validar o dispositivo da Lei Kandir que define que o produto da […]
08/02/2023

ES – Sefaz passa receber pagamento de tributos estaduais via Pix

A partir de agora, o contribuinte capixaba poderá pagar os Documentos Únicos de Arrecadação (DUAs) de tributos estaduais via Pix. A ação faz parte do Programa […]
08/02/2023

MT – Governo prorroga prazo de adesão a benefício fiscal do setor comercial

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para os estabelecimentos varejistas e atacadistas optarem pelo benefício fiscal de […]
08/02/2023

RS – Programa de autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em ICMS devido no setor de bebidas

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da […]
08/02/2023

SP – Governo de São Paulo revoga Artigo de Lei que permitia aumento do ICMS pelo Executivo

O governador Tarcísio de Freitas atendeu a um pedido do Fórum Paulista do Agronegócio e sancionou nesta segunda-feira (06/02), o PL 82/21 que revoga o Artigo […]
08/02/2023

SP – Sefaz cassa inscrição estadual de cerca de 18 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 17.988 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As […]
07/02/2023

ES- Ministro Barroso determina compensação mensal das perdas de ICMS ao Espírito Santo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao Estado do Espírito Santo (ES) […]
07/02/2023

GO – CAT aprova resoluções suspendendo julgamentos relativos a GTA e transferências de mercadorias

As resoluções números 01/2023 e 02/2023 que tratam do sobrestamento de julgamentos de processos cujos fatos geradores sejam relativos à Guia de Trânsito Animal (GTA) e […]
07/02/2023

SC – Fazenda fiscaliza trânsito irregular de mercadorias em operações com a PMRv

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 15 infrações à legislação tributária durante fiscalização no posto da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Campo Alegre, no […]
06/02/2023

AL – Governo de Alagoas lança Companhia Fazendária para ajudar a combater sonegação fiscal no Estado

O Governo de Alagoas lançou a Companhia Fazendária para reativar o reforço policial nas atividades de fiscalização nos postos fiscais do Estado. A medida aconteceu durante […]
06/02/2023

ES – Sefaz passa receber pagamento de tributos estaduais via Pix

A partir de agora, o contribuinte capixaba poderá pagar os Documentos Únicos de Arrecadação (DUAs) de tributos estaduais via Pix. A ação faz parte do Programa […]
06/02/2023

GO – Pagamento da segunda parcela do IPVA 2023 começa nesta segunda-feira (6/2)

Começa nesta segunda-feira (6/2) o pagamento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás. Para veículos de placa final 1, […]
06/02/2023

MG – Receita Federal concede maior prazo e parcelamento para autorregularização de créditos de PIS/Cofins

Mais prazo e possibilidade de parcelamento. Esse foi o resultado da reunião realizada pelo Minaspetrocom técnicos da Receita Federal para debater detalhes e tirar dúvidas sobre […]
06/02/2023

MT – Governo prorroga prazo de adesão a benefício fiscal do setor comercial

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para os estabelecimentos varejistas e atacadistas optarem pelo benefício fiscal de […]
03/02/2023

ES – Empresas poderão ter apenas um CNPJ ao abrir quiosques em shopping centers no Espírito Santo

As empresas que atuam no Espírito Santo que queiram abrir quiosques em shopping centers, na mesma cidade que o estabelecimento é localizado, não precisam abrir um […]
03/02/2023

MT – Governo prorroga prazo de adesão a benefício fiscal do setor comercial

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para os estabelecimentos varejistas e atacadistas optarem pelo benefício fiscal de […]
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