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22/03/2023
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deu mais um passo na simplificação de obrigações tributárias e desburocratização de processos, com a publicação da Portaria SRE […]
21/03/2023
A Secretaria de Fazenda iniciou a suspensão cadastral dos contribuintes que apresentam inconformidades na Escrituração Fiscal Digital/EFD sem que tenham providenciado a regularização ou contestação da […]
21/03/2023
O serviço de emissão de DAE para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD) agora é online Quem […]
21/03/2023
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual receberam, em dois meses, R$ 2,8 bilhões referentes ao pagamento à vista e de duas parcelas ou mais […]
20/03/2023
Sensível à demanda dos produtores de gado bovino do estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), decretou a redução da pauta […]
20/03/2023
Uma boa notícia para os contribuintes baianos do ICMS que foram notificados por falta de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente à atuação da empresa […]
20/03/2023
A data limite se refere a operações realizadas em janeiro e fevereiro deste ano O governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, esclarece aos […]
20/03/2023
Os dados devem ser preenchidos no registro 1400, que integra o bloco 1 da EFD, ainda neste semestre, e servem de parâmetro para o cálculo do […]
20/03/2023
Contabilistas e contribuintes já têm acesso à nova aplicação para consulta da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria […]
17/03/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais normas da Paraíba, do Espírito Santo, do Amazonas e do Rio Grande do Sul que regulavam a transferência e o […]
17/03/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (Suti), informa que, nesta segunda-feira (20), os sistemas do […]
17/03/2023
Com mais de 74,2 mil atendimentos realizados desde que foi lançado em outubro de 2021, o Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia […]
17/03/2023
O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, se reuniu, nessa quinta-feira (16), na sede do Fisco Estadual, com a presidente da Junta […]
17/03/2023
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP impediu que a Fazenda Estadual proteste uma CDA – Certidão de Dívida Ativa que contém multa superior a […]
16/03/2023
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Superintêndencia de Controle e Monitoramento (Sucom), emitiu no decorrer de 2022 cerca de 200 mil notificações para contribuintes […]
16/03/2023
A partir do dia 16/03/23 passa a vigorar no Pará a alíquota modal do ICMS de 19%, de acordo com a lei nº 9.755/2022. O estado […]
16/03/2023
Os motoristas gaúchos passaram a ter mais uma opção de local para realizar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na última quarta-feira […]
16/03/2023
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) estima que mais de R$ 100 milhões devem ser recuperados aos cofres públicos por […]
15/03/2023
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), por meio do Centro de Monitoramento On-line (CMO) e das inspetorias fazendárias, identificou e tornou inaptas 27,7 mil empresas […]
15/03/2023
Neste mês a Secretaria da Economia publicou a última versão da tabela de códigos do SPED Fiscal de Goiás. Nessa atualização foram inseridos os códigos previstos […]
15/03/2023
A Secretaria de Fazenda iniciou a suspensão cadastral dos contribuintes que apresentam inconformidades na Escrituração Fiscal Digital/EFD sem que tenham providenciado a regularização ou contestação da […]
