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19/04/2023
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) criou uma Interface de Programação de Aplicativos (API) para a emissão de Documento de Arrecadação de […]
19/04/2023
A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), vinculada à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), promove na quinta-feira (20), às 15, em seu […]
18/04/2023
Caso a regularização não seja feita até o prazo estabelecido, as empresas estarão sujeitas à multa devida e a outras penalidades. Últimos dias para os contribuintes […]
18/04/2023
A Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento – DFA, neste mês de abril, intensificou as ações de fiscalização de mercadorias em circulação no entorno das suas […]
18/04/2023
Os contribuintes que tiveram o pedido de inclusão no Simples Nacional negado precisam ficar atentos se pretendem ingressar no sistema unificado de recolhimento de tributos ainda […]
18/04/2023
A atuação dos procuradores do Estado de Santa Catarina impediu a saída de cerca de R$ 200 mil dos cofres públicos. O dinheiro estava sendo solicitado […]
17/04/2023
Durante o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que está sendo realizado em Vitória, desde essa quarta-feira (12) até sexta-feira (14), a Secretaria […]
17/04/2023
A Secretaria da Economia mudou o método de acesso à pauta fiscal, que permite consulta às tabelas de valores correntes de mercadorias e serviços para efeito […]
17/04/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) credenciou a segunda empresa para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na modalidade do […]
17/04/2023
A Lei 8.025, de 12-4-2023, criou a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício […]
17/04/2023
Com o objetivo de melhorar o controle do gasto público, aperfeiçoar mecanismos de arrecadação e implantar uma política de integridade pública para assegurar maior eficácia, eficiência […]
14/04/2023
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para o outro, entre […]
14/04/2023
A Secretaria da Economia mudou o método de acesso à pauta fiscal, que permite consulta às tabelas de valores correntes de mercadorias e serviços para efeito […]
14/04/2023
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) recalculou os percentuais dos incentivos fiscais já concedidos às empresas que atuam em setores importantes da economia do Rio Grande […]
14/04/2023
Atendendo a pedido do Governo de Santa Catarina e de outros Estados, o Conselho Nacional de Política Fazendária — Confaz adiou para 1º de maio de […]
13/04/2023
Visando a facilitar o entendimento sobre o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Atendimento ao […]
13/04/2023
O acesso à emissão de nota fiscal avulsa eletrônica agora deve ser feito com login e senha. O campo para acesso fica na mesma página do […]
13/04/2023
O Governo de Pernambuco publicou dois decretos no Diário Oficial de ontem que simplificam e desburocratizam a atuação das empresas no Estado. Um dos decretos é […]
12/04/2023
O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou a Lei Estadual nº 21.837 (originalmente projeto de lei nº 20/23), de autoria do Tribunal de Justiça (TJ-GO), que autoriza […]
12/04/2023
Novidade é a possibilidade de pagamento do imposto via PIX A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 deve ser […]
12/04/2023
A Unidade de Fiscalização de Empresas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) desempenha um papel relevante para melhorar a arrecadação estadual, tanto pela fiscalização dos […]
