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04/05/2023

AM – Atualização da Cadeia de Certificado Raiz – Sistemas

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas informa aos contribuintes que utilizam os sistemas como AFI, GAF, ITCMD, Certidão Negativa, que fará, na próxima quinta-feira […]
04/05/2023

ES – Sefaz unifica canais de atendimento para facilitar esclarecimento de dúvidas dos contribuintes

O acesso dos contribuintes ao esclarecimento de dúvidas tributárias ficou mais fácil e ágil. Dando prosseguimento às ações que visam à melhoria constante dos serviços e […]
04/05/2023

MT – Contribuintes podem negociar débitos estaduais com desconto até o mês de junho

Redução de até 95% é aplicada sobre juros e multas de dívidas tributárias e não tributárias O Governo de Mato Grosso prorrogou para o dia 30 […]
04/05/2023

SC – Gás de cozinha fica mais barato em Santa Catarina com mudança no modelo de tributação

Os catarinenses devem pagar menos pelo gás de cozinha já a partir dos próximos dias. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) calcula que o botijão […]
03/05/2023

MG – SEF publica lista de contribuintes dispensados ‘de ofício’ de entregar a Dapi

Dispensa da entrega da declaração cumpre mais uma etapa do projeto que visa reduzir a burocracia do Estado A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas […]
03/05/2023

MT – Motoristas têm até 31 de maio para pagar IPVA com desconto e parcelado

Os proprietários de veículos têm até 31 de maio para pagar o IPVA 2023 e garantir descontos de até 15%. O prazo se aplica a todos […]
03/05/2023

PB – Sefaz comunica alteração da contagem de prazo no DT-E no correio eletrônico

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica a alteração do prazo do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para contagem em caso de não abertura do correio […]
03/05/2023

SP – Mais de 57 mil empresas de São Paulo já estão dispensadas de entregar a GIA

A Secretaria da Fazenda e Planejamento continua o processo de desburocratização e simplificação de obrigações acessórias, com a dispensa gradativa de contribuintes entregarem a Guia de […]
03/05/2023

TO – CNI questiona no SUPREMO Lei do Tocantins que criou Fundo de Transporte

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei do Tocantins que instituiu o Fundo Estadual […]
02/05/2023

AL – Saiba quem tem direito ao benefício de isenção do IPVA

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é de muita relevância para todos os estados e não seria diferente para Alagoas. A arrecadação desse imposto […]
02/05/2023

CE – Fazenda acelera resolução de pendências do ITCD a partir de força-tarefa interna

Em menos de dois meses, foram resolvidos 478 processos relativos ao imposto A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já movimentou, apenas neste ano, 813 processos […]
02/05/2023

GO – STF restabelece tributação destinada a fundo de infraestrutura de Goiás

Por condicionarem a fruição de incentivos e benefícios fiscais ao recolhimento do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), as leis do estado de Goiás que estabelecem cobrança […]
02/05/2023

MA – Nova prorrogação até 31 de maio para débitos de ICMS com redução de multas e juros

Uma nova prorrogação do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 23/2023, vai permitir aos contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria […]
28/04/2023

BA – Tributos estaduais poderão ser pagos via pix

Os contribuintes da Bahia já podem efetuar o pagamento dos tributos via Pix. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) disponibilizou a opção, que tem por […]
28/04/2023

RN – Débitos de IPVA podem ser renegociados de forma parcelada em até 12 vezes

Uma boa oportunidade para os contribuintes do Rio Grande do Norte que possuem débitos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) regularizarem a situação do […]
28/04/2023

RS – Prazo para quitar IPVA de automóveis com placas de final 9 e 0 termina na sexta-feira (28/4)

Motoristas que realizarem o pagamento do tributo até o vencimento podem aproveitar descontos de até 20% Nesta sexta-feira (28/04), encerra-se o prazo para os proprietários de […]
27/04/2023

STJ julga cálculo de ICMS sobre energia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá pacificar entendimento pela inclusão de valores do Sistema de Bandeiras Tarifárias, estabelecido para as contas de luz, na base […]
27/04/2023

CE – Fazenda acelera resolução de pendências do ITCD a partir de força-tarefa interna

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já movimentou, apenas neste ano, 813 processos referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que aguardam […]
27/04/2023

ES – Padarias e confeitarias do Espírito Santo passam a ter benefício fiscal

As padarias e confeitarias de todo o Espírito Santo passam a ter benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado, a partir desta terça-feira (25), com a […]
27/04/2023

GO – Suspensões de quase 5 mil Inscrições Estaduais (IE) são publicadas no DOE

A Secretaria da Economia de Goiás, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF),  publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (24/4) as  Portarias  […]
27/04/2023

MT – Sefaz-MT simplifica emissão do documento de arrecadação estadual

Nova interface deve ser utilizada por contribuintes com e sem inscrição estadual A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está com uma nova […]
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