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11/05/2023

PB – Sefaz prorroga prazo de preenchimento das informações do registro 1601 na EFD

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica que prorrogou a obrigatoriedade do preenchimento do Registro 1601 na EFD (Escrituração Fiscal Digital). Em vez de ser […]
10/05/2023

MG – Governo lança e-ITCD, sistema que simplifica o imposto sobre herança e doação

Nova ferramenta automatiza os processos e agiliza a emissão da certidão do tributo O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda […]
09/05/2023

MT – Consumidores devem manter dados cadastrais atualizados no programa Nota MT

Os consumidores cadastrados no programa Nota MT devem manter seus dados atualizados, principalmente as informações relacionadas à conta bancária. A orientação feita pela Secretaria de Fazenda […]
09/05/2023

PB – Paraíba prorroga o prazo de entrega da EFD

A Portaria 85 Sefaz, de 8-5-2023, prorrogou o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD, referente ao período de abril de 2023, para o […]
09/05/2023

RS – Fazenda registra adimplência de 75% no pagamento de IPVA

De acordo com balanço da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), 75% dos motoristas gaúchos quitaram ou pagaram a quarta parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos […]
09/05/2023

TO – Governo do Tocantins cria comissão para dar agilidade na certificação do Cadastro Ambiental Rural

Medida busca a modernização do sistema para garantir mais agilidade dos procedimentos e a validação dos cadastros A comissão criada pelo Governo do Tocantins, por meio […]
08/05/2023

STJ – Ministro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira Turma

A partir de 1º de junho, o ministro Humberto Martins passará a integrar a Segunda Seção e a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
08/05/2023

CE – Sefaz oferece nova contrapartida para participantes do Programa Contribuinte Pai d’Égua

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa Contribuinte Pai d’Égua, apresenta mais uma contrapartida para as empresas que cumprem regularmente as obrigações […]
08/05/2023

GO – Portaria restabelece contribuição ao Fundeinfra

Recolhimento referente a abril deve ser efetivado até 20 de maio A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) divulgou na quinta-feira (04/05), no Diário Oficial do […]
08/05/2023

PB – Sefaz comunica alteração da contagem de prazo no DT-e no correio eletrônico

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica a alteração do prazo do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para contagem em caso de não abertura do correio […]
08/05/2023

SP – Dispensa progressiva de GIA será tema de live da Egesp no dia 10

O processo de dispensa gradual da entrega da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS, uma das medidas da Secretaria da Fazenda e Planejamento de […]
05/05/2023

Lula assina decreto que antecipa 13° de aposentados e pensionistas do INSS

O governo anunciou a antecipação na noite desta quarta-feira (4/5), segundo o decreto, 30 milhões de beneficiários serão contemplados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
05/05/2023

Taxas estaduais para o Agro e as lições não aprendidas

Disseminação de tributos travestidos pode gerar risco ao agronegócio e ao equilíbrio socioeconômico do país Infelizmente, a insegurança jurídica é uma saga brasileira. Em nosso cotidiano […]
05/05/2023

AL – Sefaz reúne representantes dos contribuintes para anunciar simplificação de obrigações tributárias

Entre as mudanças para facilitar ainda mais a adimplência em Alagoas, estará à possibilidade de fazer o parcelamento de impostos de forma on-line. Ascom Sefaz A […]
05/05/2023

AM – Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre cobrança de ICMS de energia elétrica

Embora seja abrangido pela essencialidade do serviço, tema foi discutido no STF, mas efeitos serão a partir do exercício financeiro de 2024, exceto para ações iniciadas […]
05/05/2023

SP – Sefaz-SP cassa inscrição estadual de cerca de 5 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 4.892 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As […]
04/05/2023

Adiada votação sobre fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de […]
04/05/2023

AM – Atualização da Cadeia de Certificado Raiz – Sistemas

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas informa aos contribuintes que utilizam os sistemas como AFI, GAF, ITCMD, Certidão Negativa, que fará, na próxima quinta-feira […]
04/05/2023

ES – Sefaz unifica canais de atendimento para facilitar esclarecimento de dúvidas dos contribuintes

O acesso dos contribuintes ao esclarecimento de dúvidas tributárias ficou mais fácil e ágil. Dando prosseguimento às ações que visam à melhoria constante dos serviços e […]
04/05/2023

MT – Contribuintes podem negociar débitos estaduais com desconto até o mês de junho

Redução de até 95% é aplicada sobre juros e multas de dívidas tributárias e não tributárias O Governo de Mato Grosso prorrogou para o dia 30 […]
04/05/2023

SC – Gás de cozinha fica mais barato em Santa Catarina com mudança no modelo de tributação

Os catarinenses devem pagar menos pelo gás de cozinha já a partir dos próximos dias. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) calcula que o botijão […]
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