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06/09/2023
A Secretaria da Economia de Goiás alerta o contribuinte que termina em 30 de setembro o prazo para entrega do Demonstrativo de Apuração da Restituição do […]
06/09/2023
Os contribuintes paraibanos poderão pagar o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 50% termina no dia […]
06/09/2023
Uma nova norma assinada pelo governador Eduardo Leite beneficia os fabricantes de painéis de partículas de madeira (MDP), por meio de modificações nas regras tributárias do […]
05/09/2023
Medida visa reduzir litigiosidade e duração dos processos, inclusive em execuções e envolvendo débitos na dívida ativa Uma portaria editada nesta quinta-feira (30/8) pela Procuradoria-Geral do […]
05/09/2023
Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Fazenda A Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial, devida pelas empresas que possuem […]
05/09/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) publicou hoje (31/08), no Diário Oficial do Estado (DOE) as Instruções Normativas 14 e 15/23, que regulamentam e definem […]
05/09/2023
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco começou um novo sistema no controle do trânsito de mercadorias nas rodovias estaduais. A fiscalização estática, convencional nos postos fiscais, […]
05/09/2023
Contribuintes não teriam sido chamados para participar da avaliação do imóvel. Em situações onde o contribuinte do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não tenha […]
04/09/2023
Simulador Planejamento TributárioNa primeira noite da 18ª Expoacre Juruá, o governo do Acre promoveu progresso e cidadania para os pequenos produtores rurais, por meio da Secretaria […]
04/09/2023
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou um novo serviço online que permite anular o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
04/09/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) publicou hoje (31/08), no Diário Oficial do Estado (DOE) as Instruções Normativas 14 e 15/23, que regulamentam e definem […]
04/09/2023
Aplicativo Nota Fiscal Fácil já contempla três grupos de contribuintes e chegará, em breve, também a microempreendedores individuais O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que busca […]
31/08/2023
Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de placa com final 8, o contribuinte deve efetivar o pagamento, […]
31/08/2023
A Receita Estadual do Paraná implementou uma ferramenta de fiscalização que visa aprimorar a transparência e a conformidade tributária das empresas que operam no Estado. Novas […]
31/08/2023
O Diário Oficial do Estado publicou na terça-feira, 29, uma notícia importante para os produtores de milho. De acordo com o decreto estadual, o governador Fábio […]
30/08/2023
Os contribuintes com dívidas de ICMS no Espírito Santo que desejarem aderir ao novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023) têm até esta quinta-feira […]
30/08/2023
A Receita Estadual do Paraná implementou uma ferramenta de fiscalização que visa aprimorar a transparência e a conformidade tributária das empresas que operam no Estado. Novas […]
29/08/2023
A partir do próximo 1º de setembro, as empresas enquadradas no sistema Microempreendedores Individuais (MEI), passam a emitir suas notas fiscais eletrônicas por meio do Portal […]
29/08/2023
O prazo para os contribuintes aderirem ao Programa de Autorregularização oportunizado pela Receita Estadual relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens […]
29/08/2023
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou proprietários de 1.422.729 veículos com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de […]
29/08/2023
A obrigação de restituir não é tributária, mas sim civil, com fundamento na vedação do enriquecimento sem causa prevista pelo Código Civil. Seguindo esse entendimento, a […]
