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14/09/2023
Prevaleceu o entendimento do relator, Luiz Fux. A ação foi ajuizada pelo partido Solidariedade Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer […]
14/09/2023
Empréstimo poderá ser quitado em até 5 anos, sem juros Produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenos e médios empresários das cidades gaúchas atingidas pelas […]
13/09/2023
Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024 O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar […]
13/09/2023
A Secretaria de Fazenda notificou 108 estabelecimentos que operam no mercado de comercialização de grãos por falta de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Transporte de […]
13/09/2023
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná informam que 16,6% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) lançado em 2023 está […]
13/09/2023
Em mais um passo para melhorar a arrecadação, a Secretaria de Estado da Fazenda elaborou um refis que recebeu o nome de Recupera Mais. O plano […]
12/09/2023
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência Tributária (Getri), lançou mais uma importante ferramenta para fortalecer a transparência e a interação com os contribuintes: […]
12/09/2023
A Secretaria da Economia de Goiás alerta que vencem nesta segunda-feira (11/9) a última parcela e a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
12/09/2023
A Secretaria da Fazenda informa que neste sábado (16), a partir das 7h, será realizada uma parada no ambiente para atualização da estrutura de seu banco […]
12/09/2023
Contribuintes do Simples Nacional podem pagar tributos em até seis meses. A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN/SE nº 98/2023, […]
11/09/2023
Secretaria da Economia, por meio da Gerência de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), criou a Alice, assistente virtual que pode ser acessada pelo […]
11/09/2023
Foram sugeridas medidas que buscam melhorar o ambiente de negócios e estimular investimentos no Estado Um grupo técnico multidisciplinar da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) […]
11/09/2023
A Sefaz MT informa que a partir de 2 de outubro de 2023, passará a ser aplicada no ambiente de produção da NF-e e NFA-e a […]
08/09/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos desenvolvedores de Aplicativos Comerciais que operam com o Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) que a última atualização no […]
08/09/2023
O projeto de lei de nº 1805/23, apresentada pelo Governo do Estado de Goiás, propõe a alteração da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de […]
08/09/2023
A Secretaria da Fazenda enviou novo aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do Simples Nacional que declararam faturamento no PGDAS-D […]
08/09/2023
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco começou um novo sistema no controle do trânsito de mercadorias nas rodovias estaduais. A fiscalização estática, convencional nos postos fiscais […]
08/09/2023
Propositura, de autoria do Tribunal de Justiça, traz modificações para novos processos Após semanas de debates nas comissões permanentes e no plenário, o projeto de lei […]
06/09/2023
Intenção é beneficiar pequenos municípios que recebem novos estabelecimentos. Projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF) é aprovado pela […]
06/09/2023
Lançado pelo governo do Acre durante a última edição da Expoacre Juruá, o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) chega para os contribuintes que produzem e vendem […]
06/09/2023
O novo site leva em conta a familiaridade dos usuários com a estrutura de navegação do antigo Desenvolvido como uma ferramenta totalmente funcional e voltada para […]
