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27/09/2023
Nesta terça-feira, às pressas, a Assembleia Legislativa aprovou o aumento que vai incidir sobre vários outros produtos e serviços, como energia e telecomunicações. A Secretaria da […]
27/09/2023
O Governo do Estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) o Projeto de Lei destinado a aprimorar a legislação do ICMS e facilitar as […]
26/09/2023
Tributação ocorrerá nas importações de bens e mercadorias remetidas por pessoa jurídica e física O Governo de Alagoas publicou o Decreto nº 93.675/2023 que estabelece a […]
26/09/2023
Os contribuintes paraibanos poderão pagar o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com desconto de 50% até a próxima […]
26/09/2023
Contribuintes optantes do Simples Nacional que desejam regularizar suas obrigações fiscais por meio de parcelamento têm até sexta-feira (29) para aderir à modalidade, que só está […]
26/09/2023
Tema foi discutido durante painel realizado na sede da Fecomércio, em Porto Alegre. A Receita Estadual (RE) esclareceu, nesta terça-feira (12), dúvidas de contribuintes e de […]
25/09/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal (90 dias) à cobrança do Diferencial de Alíquota do […]
25/09/2023
A Secretaria da Economia de Goiás alerta o contribuinte que termina em 30 de setembro o prazo para entrega do Demonstrativo de Apuração da Restituição do […]
25/09/2023
Foram incluídos as declarações de retificadoras, as sobrepartilhas e o parcelamento do imposto Lançado há quatro meses pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o e-ITCD, […]
25/09/2023
Auditores Fiscais vão verificar situação cadastral de contribuintes A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) criou uma força-tarefa para fiscalizar empresas que recebem benefícios fiscais de […]
25/09/2023
Para desembargador, cobrança do imposto se justificaria apenas no caso de constituição de fundo de reserva. A Empresa é isenta de ITBI quando da transmissão de […]
22/09/2023
O Supremo Tribunal Federal vai discutir a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal (90 dias) à cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre […]
22/09/2023
A Sefaz adota um sistema de levantamento de preços desenvolvido por auditores fiscais que reflete a média ponderada dos valores efetivamente praticados no varejo. A Secretaria […]
22/09/2023
A Medida Provisória 418, de 19-9-2023, instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, o programa especial para pagamento de débitos fiscais relacionados […]
22/09/2023
Desde o dia 14 de setembro de 2023, os pedidos de Consulta Fiscal de contribuintes do ICMS são apresentados exclusivamente por meio do PAF-e/Solicitação Tributária. […]
22/09/2023
Normativa da União postergou recolhimento de tributos com vencimento em setembro, outubro e novembro As empresas gaúchas com sede em municípios afetados pelas enchentes que pertencem […]
22/09/2023
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), disponibilizou nesta terça-feira, 19, o Programa de Autorregularização – Refis 2023, que oferece condições especiais […]
21/09/2023
O Governo de Alagoas publicou o Decreto Nº 93.571/2023 nessa segunda-feira (18) que estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do poder executivo estadual no […]
21/09/2023
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, implementou, neste mês de setembro, importantes medidas para a simplificação e a desburocratização de obrigações tributárias […]
21/09/2023
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de agosto de 2023 fica determinado […]
21/09/2023
PL poderá abrir portas para negociação por meio da transação tributária. No estado de São Paulo, empresas e contribuintes pessoas físicas poderão ter regras mais benéficas […]
