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13/06/2022

GO – Governo de Goiás lança Sistema ITCD Web 2.0

A Secretaria da Economia consolidou nesta quinta-feira (9) o processo de modernização do serviço de Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens […]
13/06/2022

RS – Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um […]
13/06/2022

SP – TIT-SP revisa súmula e adota taxa Selic em cobrança de tributos estaduais

O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) revisou, nesta quinta-feira (9/6), a Súmula 10, que permitia a aplicação sobre cobranças de tributos estaduais, […]
10/06/2022

AL – Sefaz aplica malha fiscal em empresas de materiais de construção e identifica serraria com débito superior a R$ 4 milhões

A equipe da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al) realizou, nessa quarta-feira (8), o início de uma operação na qual foram entregues termos de exclusão do […]
10/06/2022

ES – Sefaz-ES bloqueia 157 Microempreendedores Individuais com irregularidades no Estado

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou, esta semana, o registro de 157 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam atuando de forma irregular no Estado. Desde o início […]
10/06/2022

SP – Operação que apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinhos é deflagrada em SP

Uma operação com o objetivo de realizar a cobrança de cerca de R$ 10 milhões em Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de […]
10/06/2022

RS – RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de […]
09/06/2022

Parecer de senador inclui compensação por teto de ICMS a Estados sem dívida com União

Uma das poucas mudanças feitas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) no texto do projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre […]
09/06/2022

CE – Última parcela do IPVA vence nesta sexta-feira (10)

A quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 vence nesta sexta-feira (10/5). Neste ano, os contribuintes que optaram pelo […]
09/06/2022

MA – Compra de mercadorias será considerada realizada, se destinatário não fizer manifestação recusando em até 180 dias

Por meio da Resolução Administrativa 42/2022, de 08 de junho, do gabinete da SEFAZ, ficou determinado que, após 180 dias contados da data de autorização da […]
09/06/2022

MG – Plenário aprova projeto sobre créditos não tributários

Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (7/6/22), foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei (PL) […]
09/06/2022

SC – Devolução de ICMS vai reduzir oito pontos percentuais na alta da conta de luz em SC

Mais uma vez, o consumidor catarinense terá um alívio nas tarifas de energia elétrica que terão reajuste anual em 22 de agosto. A distribuidora Celesc deverá […]
09/06/2022

SP – Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis

O governador Rodrigo Garcia propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de São Paulo com […]
08/06/2022

Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de redução do ICMS sobre […]
08/06/2022

CE – Domicílio Tributário Eletrônico terá integração com o portal Gov.br

A partir desta quarta-feira (08/06), o contribuinte que tiver cadastro no portal Gov.br poderá acessar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) sem a necessidade de utilizar um […]
08/06/2022

PA – Materiais de construção vão recolher ICMS por substituição tributária

A partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo regime […]
08/06/2022

PB – SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 6

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) […]
07/06/2022

AL – Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVA

Proprietários de veículos automotores e motocicletas devem realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2022, conforme o […]
07/06/2022

CE – Sefaz implanta núcleo de ITCD para agilizar processos de cálculo do imposto

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implantou, no início deste mês, um núcleo para o acompanhamento exclusivo de processos de cálculo do Imposto sobre Transmissão […]
07/06/2022

PE – Facilidade na emissão de notas fiscais do Polo de Confecções do Agreste

Expresso da Moda volta a funcionar de forma presencial para atendimento aos feirantes e clientes do Polo de Confecções da Mesorregião do Agreste. O Governo de […]
07/06/2022

RJ – Prazo de adesão ao Recupera IPVA começou nesta segunda-feira, dia 6

Começou na segunda-feira (06/06) o prazo de adesão ao programa Recupera IPVA, uma oportunidade para que proprietários de veículos regularizem as suas dívidas relativas ao tributo […]
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