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10/10/2023
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da utilização de malhas fiscais da Receita Estadual, apurou que 3.989 empresas optantes pelo Simples Nacional têm débitos com […]
10/10/2023
É inconstitucional a cobrança, pelo Maranhão, da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), já que ela incide sobre o mesmo fato gerador e a […]
10/10/2023
O reconhecimento da inexistência de dívida fiscal repercute na esfera penal e tem como consequência o desaparecimento de crime tributário. Esse foi o entendimento da 8ª […]
09/10/2023
Atendimento oferece mais segurança e comodidade ao cidadão; agendamento é feito pelo SAC Digital Com o intuito de ampliar a comodidade e segurança, a Rede SAC […]
09/10/2023
A Secretaria da Economia vai ampliar os serviços de autorregularização online oferecidos aos contribuintes de ICMS detectados em malhas fiscais. As informações online serão concentradas num […]
09/10/2023
Dando continuidade ao esforço de divulgação do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que busca simplificar a emissão de documentos fiscais, a Receita Estadual fez contato com […]
09/10/2023
Taxas custeiam melhorias nos serviços do TJSP. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei nº 17.785/23, que altera os valores das custas […]
06/10/2023
Os serviços já estão em funcionamento e podem ser acessados pelo endereço www.sacdigital.ba.gov.br, com utilização de usuário e senha do próprio SAC ou do Gov.br. As […]
06/10/2023
A Superintendência de Tecnologia da Informação da Economia de Goiás (STI), por meio da Gerência de Suporte Técnico (GESUT), informa que a emissão do Documento […]
06/10/2023
Norma modifica valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, incluindo custas iniciais, passando pela interposição de recursos e chegando às custas finais. O governador de São Paulo, […]
05/10/2023
Edson Fachin se rende à maioria e cancela decisão que reconhece vínculo de emprego A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem reconhecido, por […]
05/10/2023
Por unanimidade, ministros consideram irregular a cobrança de majoração de 18% para 20% no Tocantins em 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou irregular a cobrança […]
05/10/2023
Programa oferece descontos e parcelamento para contribuintes regularizarem sua situação fiscal junto ao GDF Na última terça-feira (3), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou […]
05/10/2023
Nesta semana, durante três dias, 50 auditores fiscais da Secretaria da Economia que atuam na fiscalização de mercadorias de trânsito em todo o Estado vão treinar […]
05/10/2023
Por meio da Resolução 568, de 4-10-2023, publicada no DO-RJ de hoje, 5-10-2023, a Secretária de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro prorrogou, para 9-10-2023, […]
05/10/2023
Sefaz explicou que suspensão decorre do exercício do princípio da autotutela e que a administração pode rever seus próprios atos a qualquer momento A Secretaria Estadual […]
04/10/2023
O novo programa do Governo Federal ‘Remesa Conforme’ promete melhorar a eficiência fiscalizatória e o acompanhamento das mercadorias que entram em território nacional. Ele já está […]
04/10/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou, em setembro, recibos aos contribuintes do ICMS que enviaram o arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD) recebidos este […]
04/10/2023
Empresas que desistirem de discutir cobrança do imposto podem conseguir abatimento de até 70% e usar créditos acumulados para quitar o devido As empresas que desistirem […]
04/10/2023
Para os proprietários de veículos que optaram pelo parcelamento ou cota única sem desconto do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), exercício 2023, tem até […]
03/10/2023
A Secretaria da Economia de Goiás alerta que o contribuinte interessado em quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 até a data […]
