Estaduais
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
15/01/2024
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que, nesta segunda-feira (15/01/24), serão realizadas […]
15/01/2024
Card em fundo cinza, no qual está escrito Receita Estadual ao centro, logo abaixo de um ícone com o desenho do mapa do Rio Grande do […]
15/01/2024
Prevista no Pafisc, a nova modalidade estará disponível no final de janeiro; O contribuinte poderá pagar o ICMS e o ITCMD usando apenas o QR Code. […]
15/01/2024
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) enviará, até o fim deste mês, cerca de 1.800 cartas para pessoas físicas que estão com o […]
15/01/2024
Discussão envolve a restituição do ICMS de itens comprados por viajantes internacionais. Nesta terça-feira (9), o secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, afirmou que o estado […]
15/01/2024
Resgate dos pontos deve ser feito em até dois dias antes do pagamento do imposto Os usuários do Programa Nota MT, do Governo de Mato Grosso, […]
15/01/2024
Inovação foi trazida pela reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, em vigor desde 2021 Uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa […]
12/01/2024
Decisão foi tomada de forma unânime. Apenas o ministro Luiz Fux não se manifestou O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a discussão sobre […]
12/01/2024
Esta suspensão se aplica também aos prazos para petições e atendimento de intimações e notificações fiscais, incluindo o uso do DT-e. A Secretaria de Estado da […]
12/01/2024
Os contribuintes goianos contam, agora, com uma nova ferramenta para sanar pendências fiscais com o Estado de maneira desburocratizada e rápida. O Governo de Goiás, por […]
12/01/2024
Com a revogação da Resolução 5.629 de 28 de novembro de 2022 fica dispensada a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1601 para os contribuintes mineiros, conforme […]
12/01/2024
Com ambiente positivo de negócios, redução da carga tributária e menor ICMS do Brasil, Mato Grosso do Sul se tornou um ótimo lugar para investir e […]
12/01/2024
O Governo de Mato Grosso concedeu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na tarifa de energia elétrica para nove entidades filantrópicas […]
11/01/2024
O ano de 2024 teve início com uma nova forma de cobrança do ICMS que trará maior competitividade para as empresas atacadistas baianas e menor custo […]
11/01/2024
Restam apenas quatro meses para o fechamento do cadastro eleitoral em 2024. Os(as) cidadãos(ãs) têm até o dia 8 de maio deste ano para regularizarem a […]
11/01/2024
Secretaria de Estado de Finanças comunica a todos Transportadores e Embarcadores que a versão 3.00 do Conhecimento de Transporte Eletrônica (CTe) será extinta e perderá vigência […]
10/01/2024
O ano de 2024 teve início com uma nova forma de cobrança do ICMS que trará maior competitividade para as empresas atacadistas baianas e menor custo […]
10/01/2024
A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas tributárias. Com a aprovação da Lei 12.120/2023, foi alterada para 22% a alíquota […]
10/01/2024
Entre as empresas beneficiadas estão estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas, assim como bares, restaurantes e lanchonetes O Governo de Mato Grosso prorrogou o prazo de vigência […]
10/01/2024
O Governo do Tocantins confirmou nesta segunda-feira, 8, a manutenção da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para […]
09/01/2024
Os estados brasileiros por meio do CONFAZ regulamentaram preliminarmente a não incidência do ICMS nas operações de transferências determinada pela Complementar 87/96, alterada pela Lei 204/23. […]
