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19/04/2024
Por Rubem Rodrigues Soares Neto O tema do ágio é, sem sombra de dúvidas, uma das maiores fontes de controvérsias e nichos específicos de discussão no […]
19/04/2024
Decisão que favorece a J&F, segundo especialistas, é a primeira relativa a esse tipo de acordo da qual se tem notícia Nos processos analisados, os contribuintes […]
19/04/2024
Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo BC O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o […]
19/04/2024
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte. Helder Salomão recomendou a aprovação […]
19/04/2024
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática. A deputada Laura Carneira recomendou a aprovação e substitutivo A Comissão […]
19/04/2024
Nesse ponto, de acordo com Loria, o desafio está em vincular o débito com o crédito O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária […]
19/04/2024
A partir do dia 22 de abril o eSocial também passará por mudanças e excluirá a opção “não informada” na resposta de raça e etnia. Empregadores […]
19/04/2024
Entregue ao Senado Federal na quarta-feira (17/4) pela comissão de juristas responsável por sua elaboração, o anteprojeto de reforma do Código Civil apresenta uma novidade importante […]
19/04/2024
As solicitações podem ser feitas de casa com mais rapidez, comodidade e segurança. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) já disponibilizou 16 serviços […]
19/04/2024
Com o objetivo de incentivar as indústrias que transformam sucata em produto final, o Governo de Minas acabou com o imposto na compra e venda dos […]
19/04/2024
RS – Fiscalização do trânsito de mercadorias da Sefaz-RS intercepta circulação irregular de cigarros
Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual (RE) interceptou, na última segunda-feira (8/4), um […]
19/04/2024
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) credencia automaticamente ao Domicílio Eletrônico (DEC) mais de 115 mil contribuintes do Regime Periódico […]
18/04/2024
Por Rafael Simão de Oliveira Cardoso No dia 4 de abril de 2024, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento dos embargos de declaração outrora opostos […]
18/04/2024
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, […]
18/04/2024
Negociações vão abranger teses relacionadas à tributação das subvenções de ICMS, à cobrança do PIS e da Cofins e à desmutualização da Bovespa A Procuradoria-Geral da […]
18/04/2024
Para especialistas, entendimento adotado pela PGFN para benefício deve gerar judicialização O Ministério da Fazenda editou parecer sobre a possibilidade de afastamento de multas em pagamento […]
18/04/2024
O texto permite que proprietários possam pedir força policial para a retirada de invasores O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou para a sessão desta […]
18/04/2024
Deputado que pediu o debate com o ministro (foto) criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador” O ministro do […]
18/04/2024
O limite para a rescisão por atraso do parcelamento previsto no artigo 14-B, inciso I, da Lei 10.522/2002 é de três parcelas. Assim, até que esse […]
18/04/2024
A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, apresentou suas propostas em solenidade […]
18/04/2024
Medidas foram discutidas com representantes do segmento e vêm para estimular o setor O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quarta-feira (17), dois decretos que trazem […]
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