O Programa Contribuinte Pai d’Égua e iniciativas da Coordenadoria de Relações Institucionais (Corins), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), foram destaque no encontro promovido, nesta terça-feira (26/04), pelo Instituto Cearense de Estudos Tributário (Icet). O evento, que teve como tema: “Estratégias da Sefaz para fortalecer o relacionamento entre o Fisco, o contribuinte e a sociedade”, foi realizado no auditório do Icet e transmitido pela plataforma Zoom.

A supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Corins, Clarissa Barroso, apresentou projetos que vêm sendo desenvolvidos nos últimos três anos para estreitar os laços da instituição com os cidadãos. Ela destacou as inovações implantadas na área de comunicação da Secretaria, chamando atenção para o aumento da presença do órgão na internet, em especial nas plataformas digitais Instagram, Facebook, Twitter, YouTube e WhatsApp.

Clarissa Barroso também falou sobre as ações de educação fiscal promovidas pela Sefaz. Entre elas, mencionou a parceria com a Secretaria da Educação do Estado por meio do projeto Escola no Fisco; a consolidação do programa Sua Nota Tem Valor; a reinauguração do Centro de Memória da Fazenda; e a realização de eventos presenciais e virtuais sobre temas relacionados à atividade tributária.

A servidora disse ainda que a criação do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon), o fortalecimento de ações de monitoramento e a estruturação do Atendimento Virtual foram medidas pensadas para aproximar, cada vez mais, o Fisco dos contribuintes. “É essencial que a Sefaz saia da sua área de conforto e vá ao encontro dos cidadãos para ouvi-los, inclusive ouvir suas críticas e queixas, quando for o caso, para que possa avançar e se transformar em um órgão que atenda muito mais as demandas da sociedade.”

Pai d’Égua
A gestora do Contribuinte Pai d’Égua, Najla Cavalcante, explicou como funciona o programa e ressaltou que a iniciativa busca melhorar a parceria entre a Fazenda e os contribuintes, priorizando ações de cooperação. Ela citou uma série de medidas que foram implementadas para facilitar as rotinas das empresas, dentre elas a dispensa da Escrituração Fiscal Digital (EFD), o lançamento do Sistema de Credenciamento de Regime Especial de Tributação (Sicret) e a criação do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e).

Najla Cavalcante ressaltou que o Pai d´Égua tem o objetivo de fomentar a autorregularização e a autoconformidade tributária por meio de uma mudança no relacionamento com o contribuinte. “O programa busca uma maior eficiência na arrecadação, a justiça fiscal e a melhora no ambiente de negócios, com foco na simplificação de processos tributários, transparência, comunicação e diálogo.”

A gestora apresentou os critérios de classificação dos contribuintes, que são agrupados nas categorias de uma a cinco jangadas, tendo como base o cumprimento regular de obrigações acessórias. Ela disse ainda que foi implantada a primeira contrapartida do programa em novembro do ano passado, beneficiando as empresas com um prazo maior para a solução de pendências de credenciamento para pagamento posterior de ICMS.

Najla Cavalcante considerou a participação no debate positiva. “Coloquei os nossos impasses, a nossa ciência das dores dos contribuintes. Foi um diálogo franco, aberto e tranquilo. Foi um momento muito rico. Pretendemos continuar nessa parceria sempre, de fazer uma Sefaz melhor e um estado melhor.”

O presidente do Icet, Schubert Machado, também falou sobre a importância do encontro. “Estamos recebendo com muito prazer integrantes da Sefaz, que trazem detalhes de programas que a Secretaria tem desenvolvido no sentido de valorizar o bom contribuinte, de melhorar a relação entre o fisco e o contribuinte, muitas vezes tão conturbada, tão belicosa, tão tensa. Seria muito melhor para todos se conseguíssemos distensionar, tornar mais amigável, mais cordial esse diálogo. Ganham todos.”
(Fonte: Gov. Estado Ceará)