Confira como será o funcionamento dos tribunais federais e estaduais na semana Santa e no Feriado de Páscoa:
EXPEDIENTE FORENSE |
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PERNAMBUCO |
JFPE |
Feriado nos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme portaria nº 04/2018 |
TJPE |
Feriado nos dias 29/03(quinta-feira) a 01/04(domingo), conforme Ato nº 1298/2017 |
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TRT 6ª |
Feriado nos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme, Ordem de Serviço TRT GP nº 127/2017 |
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TRF 5ª |
Feriado nos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Ato nº 572/2017 |
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RECEITA FEDERAL |
Feriado no dia 30/03(sexta-feira), conforme Portaria Nº 468, de 22 de dezembro de 2017 |
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SEFAZ/PE |
Feriado dia 30/03(sexta-feira), conforme calendário de eventos 2018. |
PARAÍBA |
JFPB |
Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Lei nº 5.010, 30 de maio de 1966 |
TJPB |
Expediente das 07:00hs às 14:00hs dia 28/03(quarta-feira), dia 29/03(quinta-feira) ponto facultativo e feriado dos dias 30/03(sexta-feira) a 01/04(domingo), conforme Ato da Presidência nº 003/2018 |
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RIO GRANDE DO NORTE |
JFRN |
Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Lei nº 5.010, 30 de maio de 1966 |
TJRN |
Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Portaria Conjunta nº 61/2017 |
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ALAGOAS |
TJAL |
Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme A Lei nº 6564 de 05 de janeiro de 2005 |
JFAL |
Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo),conforme Lei nº 5.010, 30 de maio de 1966 |
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MINAS GERAIS |
TJMG |
Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Resolução nº 458/2004 |
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SEFAZ/MG |
Ponto facultativo 29/03(quinta-feira) e feriado dos dias 30/03(sexta-feira) a 01/04(domingo), conforme comunicado publicado no DOEMG de 06 de fevereiro de 2018. |
PIAUÍ |
JFPI |
Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme portaria Nº TRF2-PTP-2017/00756 de 29 de novembro de 2017 |
PARÁ |
TJPA |
Feriado o dia 30/03(sexta-feira) e Ponto Facultativo dia 29/03(quinta-feira), conforme as Portarias nº 5828/2017 GP e nº 944/2018 GP |
DISTRITO FEDERAL |
JFDF |
Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Lei nº 5.010, 30 de maio de 1966 |
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TJDFT |
Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Lei 11.697/2008 |
SÃO PAULO |
TJSP |
Feriado dos dias 29/03(quinta-feira) a 01/04(domingo), conforme Provimento CSM nº 2.457, de 28 de novembro de 2017. |
RIO GRANDE DO SUL |
TJRS |
Feriado dos dias 30/03(sexta-feira) a 01/04(domingo), conforme Ato nº 03/2017 |
SUPERIORES |
STF |
Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Portaria nº 012/2018 |
STJ |
Feriado dos dias 28/03(quarta-feira) a 01/04(domingo), conforme Portaria STJ/GDG nº 136/2018
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