Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
25/04/2024
Por Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli Não é de hoje que verificamos conflitos de entendimentos entre os principais tribunais nacionais. Se analisarmos os fundamentos invocados pelo Supremo […]
25/04/2024
Por Reinaldo Nagao A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos locais, mas ainda motiva tensões e dúvidas sobre a […]
25/04/2024
“O objetivo é exatamente que, com a ampliação da base de contribuintes, nós possamos ter uma alíquota mais razoável”, afirma o ministro, Fernando Haddad O ministro […]
25/04/2024
Outros 850 medicamentos terão desconto de 60%, junto com equipamentos hospitalares O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira o primeiro e […]
25/04/2024
Segundo cálculos do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, alíquotas poderão ser, no mínimo de 25,7% e, no máximo, 27,3%. O ministro da Fazenda, Fernando […]
25/04/2024
Planalto e AGU entram com ação junto ao STF para derrubar a lei, aprovada pelo Congresso, que atende 17 setores da economia O governo fez mais […]
25/04/2024
Obrigação de cadastro ao DET também recai sobre os Microempreendedores Individuais. Não são somente as grandes empresas do Simples Nacional e os empregadores domésticos que devem […]
25/04/2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o advogado-geral da União, Jorge Messias, ingressaram nesta quarta-feira (24/4) com uma ação para pedir […]
25/04/2024
A 1ª seção concluiu que nos casos em que a exceção de pré-executividade visar tão somente a exclusão do incipiente do polo passivo da execução fiscal, […]
25/04/2024
A modalidade oferece comodidade e praticidade para quem deseja tirar dúvidas sem sair de casa. Com a proposta de oferecer comodidade e praticidade aos contribuintes baianos, […]
25/04/2024
Obrigatoriedade para novas empresas passa a vigorar a partir de 1º de julho de 2024 A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ampliou a lista de […]
25/04/2024
Arrecadação com programa será encerrado dia 30 de abril. Programa de recuperação de dívidas de ICMS alcançou a marca de R$ 7,3 biFoto: Marcos Santos/USP Imagens […]
24/04/2024
Por Gustavo Busato As unidades federadas utilizam-se de incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS para atrair e até mesmo manter investimentos privados. No entanto, a […]
24/04/2024
Renúncia fiscal do Perse foi acordada com Ministério da Fazenda A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ […]
24/04/2024
O que exceder volume máximo será taxado em 25% Nos próximos 30 dias, 11 produtos de aço importados passarão a ser submetidos a cotas de importações. […]
24/04/2024
De acordo com a Receita Federal, mais de 12 milhões de declarações do imposto de renda poderiam ficar retidas em malha fina por falta de informações. […]
24/04/2024
Texto define teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Proposta vai ao Senado – Foto: Zeca Ribeiro […]
24/04/2024
Nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou mais uma Nota Orientativa Para Situação De Contingência […]
24/04/2024
Auto de infração cobrava R$ 207 milhões a mais, com base em norma da Receita Federal sobre preço de transferência Uma empresa de tecnologia japonesa conseguiu […]
24/04/2024
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte […]
24/04/2024
A Secretaria da Economia orienta que, devido à alteração da alíquota modal do ICMS de 17% para 19%, o contribuinte atacadista e varejista substituído tributário deverá […]
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396397398
Próxima página